Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.

Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 58 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública.

Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.

Requer a realização de Seminário para discutir sobre o Fator Amazônico.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.

Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.

Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 4.677, de 2023, de minha autoria, que altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que define os percentuais da distribuição da compensação financeira de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e dá outras providências, para estabelecer novos percentuais.

Requer a realização de audiência pública para discutir a instituição do "Dia Nacional da Polônia no Brasil", a ser comemorado anualmente no dia 11 de novembro.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer a inclusão na Ordem do Dia, do PLP nº 143/2020, que “altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei.

Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério da Casa Civil e Ministério dos Povos Indígenas, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI, Secretaria Especial de Saúde Indígena - SESAI e da Organização Médicos Sem Fronteiras, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes da HUTUKARA Associação Yanomami, da HWENAMA Associação dos Povos Yanomami e da AYRCA - Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representação do Governo do Estado de Roraima, do Governo do Estado do Amazonas e da Casa de Governo em Roraima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes da Associação WANASSEDUUME YE’KUANA, AMYK - Associação das Mulheres Yanomami e da KUMYRAYIOMA - Associação das Mulheres Yanomami de Maturacá, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a realização de audiência pública com representantes do Conselho Indigenista Missionário – CIMI e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, no intuito de obter dados e informações acerca das políticas e ações de combate à crise humanitária do território do Povo Yanomami e Yekuana.

Requer a participação dos membros titulares da Subcomissão Especial para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomamis e Ye'kuanas, na visita técnica in loco no Território Yanomami promovida pela Comissão Externa para acompanhar e investigar a crise humanitária dos Yanomami.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a realização de seminário, pela Comissão de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, na cidade de Boa Vista/RR, para discutir o problema da grave seca e as queimadas/incêndios que assolou o Estado de Roraima entre o final de 2023 e abril de 2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação dos escritórios estaduais do Ministério da Cultura.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.