Projetos e propostas

Dispõe sobre a inclusão da Romaria de Nossa Senhora Consoladora de Ibiaçá, no Estado do Rio Grande do Sul, no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.

Parecer ao Projeto de Lei nº 2.004, de 2024, que altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei n° 3.617, de 2025, que institui o Programa Nacional de Apoio aos Museus Comunitários no Estado de Roraima, com vistas à promoção da salvaguarda do patrimônio cultural local, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir entre as competências da União o apoio técnico e financeiro à integração dos Planos Estaduais de Recursos Hídricos, com foco na gestão articulada e sustentável dos recursos hídricos, especialmente nas bacias hidrográficas tributárias do Rio Amazonas.

Parecer ao Projeto de Lei nº 450, de 2025, que determina que seja informado ao visitante de edificações tombadas pelo patrimônio público o atual estado de suas condições estruturais, conservação, estabilidade, segurança construtiva e manutenção.

Parecer ao Projeto de Lei nº 2.511, de 2025, que reconhece o Forró Siri, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Parecer ao Projeto de Lei nº 1.809, de 2025, que reconhece como manifestação da cultura nacional as atividades promovidas por motoclubes, moto grupos, moto car clubes e associações similares.

Institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência às Mulheres Indígenas.

Parecer ao Projeto de Lei nº 2.185, de 2024, que eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza na cidade de Manacapuru no Estado do Amazonas, à condição de, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Parecer ao Projeto de Lei n° 3.292, de 2024, que reconhece como manifestação da cultura nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, o evento denominado “Impacto Humanitário no Marajó”, realizado anualmente na região marajoara pela Assembleia de Deus em Belém do Pará, considerada a Igreja-Mãe do movimento pentecostal brasileiro.

Parecer ao Projeto de Lei nº 2.184, de 2024, que eleva a “Festa da Nossa Senhora Carmo”, que se realiza em Parintins, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.

Parecer ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 455, de 2025, que altera o art. 1º da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo, para aumentar os percentuais dos incisos I e II quando os aportes forem destinados a projetos paradesportivos.

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 2.183, de 2024, que reconhece a “Festa de Santo Antônio de Borba”, no Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.

Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 1.451, de 2024, que inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

Parecer ao Projeto de Lei nº 1.166, de 2024, que declara o prato típico Damurida do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial.

Parecer ao Projeto de Lei nº 1.247, de 2024, que declara a Capitiana, rede de dormir típica do Estado de Roraima, em patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.

Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal.

Parecer ao Projeto de Lei nº 6.385, de 2019, que confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.

Parecer ao PL nº 1.295, de 2023 que altera a Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010, que fixa critérios para instituição de datas comemorativas, para permitir que as audiências públicas e consultas ocorram de forma presencial ou por meio remoto.

Parecer ao Projeto de Lei nº 1.227, de 2023, que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Parecer ao Projeto de Lei nº 2.047, de 2029, que institui o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações concernentes ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações da Independência do País, em todo o território nacional.