Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 20/05/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 176/2025, apensado.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (UNIÃO-RR), pela aprovação.
Apresentada em 13/04/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 27/03/2026Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 18/11/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/11/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda.
Apresentada em 29/10/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação, com a subemenda.
Apresentada em 14/10/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 08/10/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 17/09/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PL 1864/2025 e das Emendas 1 e 2, de 2025, apresentadas nesta Comissão.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 09/09/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 02/09/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 14/08/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 28/07/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
Apresentada em 11/06/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 29/05/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2570/2024, apensado.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 26/05/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, do PL 4392/2023, do PL 4715/2023, do PL 1007/2024, e do PL 1435/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 19/05/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 15/05/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 05/05/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 24/04/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 09/04/2025Parecer ao Projeto de Lei nº 539, de 2024, que altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal.
Apresentada em 09/04/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Apresentada em 03/04/2025Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.
Apresentada em 02/04/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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