Projetos e propostas
Redação Final ao PL 4345/2024
Apresentada em 28/10/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 1247/2024
Apresentada em 28/10/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 7923/2014
Apresentada em 28/08/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 533/2024
Apresentada em 09/03/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 2004/2024
Apresentada em 27/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 3554/2023
Apresentada em 25/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 5045/2005
Apresentada em 19/02/2026 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 37/2025
Apresentada em 12/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 1020/2023
Apresentada em 12/11/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PDL 289/2025
Apresentada em 17/09/2025 · Pronta para PautaRedação Final ao PL 769/2024
Apresentada em 09/07/2025 · Pronta para PautaRedação Final do PL 1.351/2022.
Apresentada em 08/07/2025Redação Final do PL 3772/2023
Apresentada em 01/07/2025Redação Final do PL 217/2019.
Apresentada em 01/07/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Regional da Mata para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
Apresentada em 06/06/2024Institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios dos membros da Defensoria Pública da União e dispõe sobre a sua interiorização.
Apresentada em 08/08/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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