Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.708, de 2019, principal, do Projeto de Lei nº 1.569, de 2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Relatoria do PL 5708/2019 - Institui o Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro e dá outras providências.

Institui o Dia Nacional de Combate ao Estupro.

Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ex-Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelas falas ofensivas, atos, omissões e crimes cometidos durante o seu mandato.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 102/2023 CSPCCO

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio aos Conselhos Profissionais.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Requer realização de Sessão Solene para celebrar os dez anos de pontificiado de Sua Santidade o Papa Francisco.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 46/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 50/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 47/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 44/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 45/2023 CSPCCO

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO - CSPCCO, A FIM DE DEBATER ACERCA DO COMBATE AO FEMINICÍDIO EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS NÚMEROS DE CASOSEM TERRITÓRIO NACIONAL.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição n. 9 de 2023, que Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 31/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 2/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 3/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 7/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 8/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 9/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 10/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 11/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 11/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2023 CSPCCO