Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 12/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 13/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 14/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 15/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 16/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 17/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 18/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 19/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 20/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 22/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 23/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 24/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 25/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 27/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 1/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 32/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 33/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 35/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 36/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 36/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 37/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 37/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 34/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 29/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 29/2023 CSPCCO

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 30/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 30/2023 CSPCCO

Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Líder camponês Senhor Manoel da Conceição no Dia Nacional de Conscientização da Luta Camponesa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em memória à Guerra do Contestado e valorização da identidade do povo caboclo.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.