Projetos e propostas
Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SANTANA DO ARAGUAIA no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SANTA MARIA DAS BARREIRAS no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO FÉLIX DO XINGU no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de RONDON DO PARÁ no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de RIO MARIA no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de REDENÇÃO no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de PARAUAPEBAS no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de PARAGOMINAS no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de OURILÂNDIA DO NORTE no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de NOVO REPARTIMENTO no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de NOVA IPIXUNA no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de MARABÁ no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de JACUNDÁ no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ITUPIRANGA no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de GOIANÉSIA DO PARÁ no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de FLORESTA DO ARAGUAIA no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ELDORADO DOS CARAJÁS no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de DOM ELISEU no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CURIONÓPOLIS no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de CANAÃ DOS CARAJÁS no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de BREU BRANCO no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de BOM JESUS DO TOCANTINS no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ÁGUA AZUL DO NORTE no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REC 41/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº PL 2699/2011, que altera o parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; e os incisos II e III do art. 16 da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências; para tratar do processo de escolha dos dirigentes universitários.
Apresentada em 12/12/2023 - REQ 479/2023coautor
Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais da Câmara dos Deputados ouvidos o Plenário desta Comissão, a aprovação de Moção de Repúdio a uma decisão judicial proferida pela Juíza Priscila Gomes Palmeiro que permitiu que o chefe de organização criminosa, Jura, condenado a mais de 70 anos deixasse a prisão.
Apresentada em 12/12/2023 · Arquivada - RCP 9/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o crime organizado e sua relação com o crescimento do número de homicídios e atos de violência em todo o Brasil.
Apresentada em 11/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - RCP 8/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Apresentada em 29/11/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REC 38/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”
Apresentada em 29/11/2023 - REC 37/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9025/2017, que dispõe sobre a inclusão nas políticas nacionais de habitação de interesse social mecanismos de incentivo à produção local de alimentos.
Apresentada em 28/11/2023 · Pronta para Pauta - REQ 4109/2023coautor
Requer Constituição de Comissão Externa, com ônus para esta Casa, com o objetivo de acompanhar as autoridades competentes na investigação e apuração das causas que levaram a óbito, o custodiado Cleriston Pereira da Cunha, conhecido com Clesão, que estava preso provisoriamente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília/DF.
Apresentada em 28/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REC 35/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1.468/2022, que “altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário”.
Apresentada em 24/11/2023 - PEC 63/2023coautor
Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.
Apresentada em 22/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - PL 5614/2023coautor
Altera a Lei nº 1.079 de 10 de abril de 1950, para tornar crime de responsabilidade contra a segurança interna o descumprimento de lei que estabelece o efetivo mínimo das Forças de Segurança Pública.
Apresentada em 21/11/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 459/2023coautor
Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o CONVITE a Excelentíssima Juíza da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Sra. Leila Cury, para prestar informações detalhadas acerca do falecimento do Sr. Cleriston Pereira da Cunha, no dia 20 de novembro de 2023, dentro do Complexo da Papuda.
Apresentada em 21/11/2023 · Arquivada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 458/2023 CSPCCO
Apresentada em 21/11/2023 - REQ 3950/2023coautor
Requer a aprovação de moção de repúdio contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas declarações proferidas em que afirma que o Estado de Israel está cometendo vários atos de terrorismo, ao comparar as ações de Israel na guerra com o grupo terrorista, Hamas.
Apresentada em 17/11/2023 · Tramitação Finalizada Altera a Lei nº 14.701, de 20 de outubro de 2023, para dispor sobre a indenização a proprietários e possuidores em áreas que venham a ser reconhecidas como de ocupação tradicional indígena.
Apresentada em 16/11/2023 · Tramitando em ConjuntoAltera o Decreto Legislativo n° 276, de 2014, para extinguir a ajuda de custo devida aos Membros do Congresso Nacional, no inicio e no final do mandato, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte.
Apresentada em 14/11/2023 · Aguardando Apensação- RIC 2777/2023coautor
Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.
Apresentada em 13/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a utilização das Forças de Segurança Pública nas ações de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, município de em São Félix do Xingu, no sul do Estadado do Pará.
Apresentada em 10/11/2023 · Arquivada- REQ 3892/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PEC 57/2023coautor
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Apresentada em 08/11/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 242/2023 CE
Apresentada em 08/11/2023 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 219/2023 CE
Apresentada em 08/11/2023 - REQ 3843/2023coautor
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 895, de 2023, que “dispõe sobre sanções administrativas e restrições aplicadas aos ocupantes e invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o território nacional”.
Apresentada em 07/11/2023 · Tramitação Finalizada - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 430/2023 CSPCCO
Apresentada em 07/11/2023 Altera o Decreto n° 11.702, de 12 de setembro de 2023, que Institui o Comitê Interministerial de Desintrusão de Terras Indígenas.
Apresentada em 06/11/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Dispõe sobre a permuta dos Servidores Públicos das Administrações Tributárias dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Apresentada em 06/11/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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