Projetos e propostas
- REQ 339/2024coautor
Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.
Apresentada em 21/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) - REC 1/2024coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 9.765/2018, que acrescenta o art. 27-A a Lei n° 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o dever de informar na prestação dos serviços turísticos de intercâmbio educacional e cultural no exterior.
Apresentada em 21/02/2024 · Pronta para Pauta - RIC 221/2024coautor
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.
Apresentada em 20/02/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 262/2024coautor
Requer nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pelas comparações inapropriadas do conflito em Gaza com os eventos ocorridos no nazismo.
Apresentada em 19/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) - REQ 261/2024coautor
Requer a aprovação de Moção de Repúdio às falas vexatórias do Presidente da República que associam a resposta anti-terrorista do Estado de Israel com o extermínio nazista.
Apresentada em 19/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) - REQ 209/2024coautor
Requer aprovação de Moção de Repúdio contra o Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, pela perseguição à Transparência Internacional, ao solicitar investigação contra a referida organização uma semana após a publicação do índice de percepção de corrupção, que mostra que o Brasil está mais corrupto e apontou a permissividade de membros do Judiciário brasileiro a práticas de corrupção.
Apresentada em 07/02/2024 · Tramitação Finalizada Dá nova redação à MPV 1202/2023
Apresentada em 06/02/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023
Apresentada em 06/02/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023
Apresentada em 06/02/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023
Apresentada em 06/02/2024Dá nova redação à MPV 1202/2023
Apresentada em 06/02/2024- RCP 11/2023coautor
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.
Apresentada em 21/12/2023 · Aguardando Autorização do Despacho - REQ 4452/2023coautor
A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados, por meio dos deputados que a esta subscrevem, repudia veementemente a conduta praticada pelo Deputado Washington Quaquá, Vice-Presidente Nacional do PT, que desferiu tapa na face do Deputado Messias Donato (REPUBLICANOS/ES) e chamou o Deputado Nikolas Ferreira (PL/MG) de “viadinho”, na Sessão Solene do Congresso Nacional realizada no dia 20 de dezembro de 2023.
Apresentada em 21/12/2023 · Tramitação Finalizada Solicita informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre as ações adotadas pela Controladoria em relação às denúncias, reclamações e comunicações de corrupção em órgãos do governo federal no ano de 2023.
Apresentada em 20/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 4408/2023coautor
Requer aprovação de voto de regozijo e louvor ao Deputado Alexandre Leite que, detentor do porte de arma, reagiu a um assalto e neutralizou um dos criminosos, protegendo a sua vida e da sua esposa que estavam em iminente risco.
Apresentada em 20/12/2023 · Tramitação Finalizada Requeiro a coautoria do Projeto de Lei 6092 de 2023 Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.
Apresentada em 20/12/2023 · Tramitação FinalizadaSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Espírito Santo.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Paraná.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Amazonas.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Pernambuco.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Amapá.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado de Alagoas.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Pará.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Distrito Federal.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Goiás.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Minas Gerais.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Acre.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado da Bahia.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Mato Grosso.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH nos municípios do Estado do Ceará.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado da Paraíba.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Maranhão.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Mato Grosso do Sul.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Sergipe.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Roraima.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Rio Grande do Sul.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Santa Catarina.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado do Piauí.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Tocantins.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de São Paulo.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério Saúde a respeito das ações e do número de profissionais capacitados para atender pessoas com Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade – TDAH no Estado de Rondônia.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoDispõe sobre a implantação e manutenção, pelo Comando da Aeronáutica, de banco de dados visando ao compartilhamento de informações sobre voos ilegais na Amazônia, de modo integrado, com os órgãos de segurança pública federais e com o Ministério Público Federal.
Apresentada em 19/12/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)- PL 6092/2023coautor
Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.
Apresentada em 19/12/2023 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de XINGUARA no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de ULIANÓPOLIS no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de TUCURUÍ no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de TUCUMÃ no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita informações ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre o valor de investimento e projetos desenvolvidos do Fundo Amazônia para o município de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA no Estado do Pará.
Apresentada em 14/12/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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