Projetos e propostas

Requer que seja convocado o senhor Douglas Horn Borcath Junior, a fim de que preste esclarecimentos, na condição de testemunha, acerca do conhecimento que possui acerca das atividades ilícitas envolvendo a empresa Rental Coins e seu proprietário, Francisley Valdevino da Silva.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

Requer que esta CPI decrete a quebra do sigilo bancário da empresa Atlas Quantum, pertencente à Rodrigo Marques dos Santos, CNPJ Nº 31.049.719/0001-40, e dos contratados, os senhores Cauã Reymond Marques e Marcelo Tristão Athayde de Souza, e a senhora Talita Werneck Arguelhes, assim como o acesso aos contratos e aos dados do pagador relativos às campanhas realizadas.

Susta a Resolução CONAC-MPOR nº 1, de 10 agosto de 2023.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 516/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 638/2021

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 257/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 256/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 255/2023 CSPCCO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 52/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 254/2023 CSPCCO

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 2508, de 2023.

Requer que sejam convocados os senhores Mateus Davi Pinto Lucio e Jorge Luiz Pereira Barbosa Junior e a senhora Isis de Oliveira Barbosa, a fim de que prestem esclarecimentos, na condição de investigados, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas Canis Majoris e GR Bank.

Requer que seja convocado o senhor Cristiano Bianor dos Santos, a fim de que preste esclarecimentos, na condição de investigado, acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo as empresas LBLV e VLOM.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros do Ministério Público e Magistratura, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela rejeição.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1716/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2616/2021

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 813/2019

Susta o Decreto nº 11.629, de 2023, nos termos do art. 49, V da Constituição Federal.

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023.

Requer a realização de Mesa Redonda no Estado de São Paulo, para a promoção de debate com autoridades competentes acerca do Projeto de Lei 1109, de 2023.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1109/2023

Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários.

Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”

Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.

Altera dispositivo da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.

Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 137/2023 CE

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 942/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 63/2023 CREDN

Requer que seja convocado o senhor Arthur Moledo do Val, na condição de investigado, a fim de que preste esclarecimentos acerca das suspeitas de envolvimento em fraudes com investimentos em criptomoedas envolvendo a empresa Atlas Quantum.

Requeiro a V. Exa, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do PLP 130/2023, que propunha "Alterar a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre o uso de redes sociais".

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Susta parte dos efeitos do DECRETO Nº 6.286, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2007, que institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências.

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 199/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 230/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 224/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - REQ 220/2023 CSPCCO

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 232/2023 CSPCCO

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1109/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1451/2023

Sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Heróis Assassinados.

Institui o Programa de Qualificação Acadêmica em Cirurgia Robótica e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever a implantação progressiva de técnicas de cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde.

Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação, com substitutivo.