Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 313/2022

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 312/2022

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 71/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 69/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 69/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 70/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão - REQ 70/2024 CAPADR

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 70/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Votação - REQ 68/2024 CAPADR

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Votação Nominal

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 68/2024 CAPADR

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer, ouvido o Plenário, a realização de mesa redonda semanal, com a participação de deputados, autoridades convidadas, movimentos sociais para discussão da pauta e assuntos afetos à Comissão. Para tal, solicita autorização de despesas provenientes do orçamento da Comissão.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 1.875/2024.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.

Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar e analisar as ações do governo federal voltadas à proteção das comunidades da Terra Indígena Yanomami.

Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDHMIR e do Substitutivo adotado pela CFT, na forma do substitutivo.

Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDHMIR, e do Substitutivo adotado pela CFT, na forma do Substitutivo.

Institui o Fator Amazônico como critério de ponderação na formulação e execução de Políticas Públicas de desenvolvimento social, com foco na redução das desigualdades regionais, na dignidade da pessoa humana e na equidade.

Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.

Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com 2 emendas.

Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.

Requer formação de Comitiva para representação da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29) de 2024 acontecerá de 11 a 24 de novembro, em Baku, capital do Azerbaijão.

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com o objetivo de debater sobre os trabalhos de organização e sobre as expectativas políticas de participação social e para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a se realizar na cidade de Belém, Pará.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 10.273/2018, que altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para adequar a incidência da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.426, de 2020, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1158, de 2022, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2963, de 2019, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.073, de 2020, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4321, de 2012, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, de modo que seja também apreciado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais – CPOVOS.

Requer a realização do II Seminário dos Povos Originários no Congresso Nacional.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.834, de 2023, do Projeto de Lei 3.704, de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 05 de março de 2024, terça-feira, no Plenário Ulysses Guimarães, em alusão ao Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil (24/02), Dia Internacional da Mulher (08/03) e 9 Anos da Lei do Feminicídio (09/03).

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5834, de 2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 3153, de 2019.