Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação PL 4400/25 e do PL 7034/25, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 10/08/2026Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 15/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 970/2025, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2802/2025, e do PL 6476/2025, apensados.
Apresentada em 06/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 4400/2025 e do PL 7034/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 30/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 4548/23, do PL 1680/24, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 4517/24, com substitutivo.
Apresentada em 08/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.
Apresentada em 26/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição do PL 2589/22 e do PL 3826/24, apensado.
Apresentada em 24/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 07/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 4695/2024, com Substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do PL 1298/2025, com Substitutivo.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.
Apresentada em 02/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição deste, e do PL 3882/2025, apensado.
Apresentada em 21/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2802/2025, apensado.
Apresentada em 20/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2802/2025, apensado.
Apresentada em 20/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.602/2024, na forma do Substitutivo aprovado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
Apresentada em 02/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 01/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 17/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 08/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 08/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.
Apresentada em 13/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 10/06/2025Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 01/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 24/06/2024Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDHMIR e do Substitutivo adotado pela CFT, na forma do substitutivo.
Apresentada em 14/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela CDHMIR, e do Substitutivo adotado pela CFT, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 09/05/2024Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.
Apresentada em 06/05/2024Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 19/12/2023Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 19/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 01/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Apresentada em 30/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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