Projetos e propostas

Altera o Código de Processo Penal, para determinar a destinação de parcela dos recursos obtidos com a venda de bens apreendidos para as finalidades que especifica.

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a fiscalização de obras para infraestrutura de escoamento da safra.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de operações de financiamento à atividade rural no Estado de Minas Gerais em decorrência da crise provocada por desastres naturais.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição deste, do PDL 225/2020, do PDL 228/2020, e do PDL 235/2020, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação, com emenda.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das profissões do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Requer realização de um Seminário para debater o Fortalecimento da Defesa Agropecuária: Riscos e Oportunidades

Requer a manifestação favorável à participação da República da China (Taiwan), na condição de observador na 76ª Assembleia Mundial da Saúde da Organização Mundial da Saúde – OMS.

Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Associação Brasileira da Indústria de Café – ABIC.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.