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Apuração Brasil
Douglas Viegas
Câmara · UNIÃO-SP

Projetos e propostas

  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Apresentada em 27/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional do Cão-Guia.

    Apresentada em 27/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher.

    Apresentada em 27/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Cuidador de Idosos.

    Apresentada em 27/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa

    Apresentada em 27/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional do Médico-Veterinário.

    Apresentada em 27/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

    Apresentada em 27/02/2024 · Arquivada
  • Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de lei nº 5350/2023 que altera a Lei nº 13.153, de 30 de julho de 2015, que institui a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, para inserir o Programa Emergencial de Distribuição de Água (“Operação Carro-Pipa”) entre as atribuições do poder público e ampliar sua atuação.

    Apresentada em 21/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de agosto de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Nacional do Ciclista.

    Apresentada em 21/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca do Tombamento do Complexo do Ibirapuera em São Paulo

    Apresentada em 21/02/2024 · Aguardando Remessa ao Arquivo
  • Requer a realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem aos 278 anos do município de Luziânia – GO.

    Apresentada em 20/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Pedido de Adesão à Frente Parlamentar.

    Apresentada em 19/02/2024 · Arquivada
  • Requer inclusão de assinatura de adesão á Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo – FPE

    Apresentada em 19/02/2024 · Arquivada
  • Inclusão de membro na Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário

    Apresentada em 19/02/2024 · Arquivada
  • Requer inclusão de assinatura de adesão à Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

    Apresentada em 19/02/2024 · Arquivada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino, a ocorrer no dia 19 de novembro de 2024.

    Apresentada em 19/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados destinada a celebrar o Dia Nacional do Empreendedor, no dia 03 de outubro de 2024.

    Apresentada em 19/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ocorrer no dia 2 de maio de 2024.

    Apresentada em 19/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Democracia, a ocorrer no dia 12 de setembro de 2024.

    Apresentada em 19/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia internacional do combate à corrupção, a ocorrer no dia 10 de dezembro de 2024.

    Apresentada em 19/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • incluir este Deputado como membros da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 08/03/2023, originária do REQ n. 178/2023.

    Apresentada em 08/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Incluir este Deputado como membros da Frente Parlamentar do Desporto Escolar, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 29/08/2023, originária do REQ n. 2533/2023.

    Apresentada em 08/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Incluir este Deputado como membro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 08/03/2023, originária do REQ n. 178/2023.

    Apresentada em 08/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Incluir este Deputado como membros da Frente Parlamentar em prol dos Jogos Eletrônicos e Games, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 03/10/2023, originária do REQ n. 3295/2023.

    Apresentada em 08/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Incluir este Deputado como membros da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 14/03/2023, originária do REQ n. 374/2023.

    Apresentada em 08/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • incluir este Deputado como membro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento, autorizado pelo Coordenador-Presidente que esta subscreve, publicada no DCD em 03/04/2023, originária do REQ n. 857/2023.

    Apresentada em 08/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Altera a Lei nº 14.597 de 14 de junho de 2023, que Institui a Lei Geral do Esporte para dispor sobre a inclusão de salas sensoriais em estádios de futebol para atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

    Apresentada em 05/02/2024
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Mês do Diabetes Azul.

    Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância.

    Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade.

    Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".

    Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”.

    Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

    Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • PL 47/2024coautor

    Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.

    Apresentada em 05/02/2024 · Tramitando em Conjunto
  • Requer sessão solene em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil

    Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Maio como o DIA DA ÁFRICA

    Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 25 de Julho como o DIA INTERNACIONAL DA MULHER NEGRA LATINO-AMERICANA E CARIBENHA

    Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
  • Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 20 de Novembro como o DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

    Apresentada em 05/02/2024 · Tramitação Finalizada
  • Requeremos a Vossa Excelência, com base no que dispõe o artigo 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Sessão Solene, no mês de Março de 2024, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

    Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Encaminhamento
  • Requer realização de Sessão Solene, para celebrar o dia 10 de Dezembro como o DIA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS.

    Apresentada em 05/02/2024 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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