Projetos e propostas

Declara a "Feira do Bordado e Enxovais de Ibitinga", no Estado de São Paulo, Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5356/2019, apensado.

Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para incluir as famílias que têm algum membro diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no atendimento habitacional prioritário.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das remunerações dos funcionários de Organizações Sociais que prestam serviços públicos e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Marcelinho Huertas pelo prêmio de melhor jogador de basquete da Liga dos Campeões da FIBA.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Bia Ferreira pela conquista do cinturão mundial de boxe.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2024 CESPO

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos do Instituto Ayrton Senna.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Taiane Justino, pelas suas conquistas na Copa do Mundo de levantamento de peso

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer informações ao Senhor André Fufuca, Ministro do Esporte, sobre as ações governamentais de combate aos crimes de preconceito praticados em ambiente desportivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Sugere ao Ministério do Esporte o aumento do Valor Base Mensal da Bolsa-Atleta.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Kamilla Cardoso, pela conquista do título da NCAA

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1480/2015

Requerer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 2 de abril, em homenagem ao “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Adesão grupo de amizade Brasil - Angola

Adesão ao grupo de amizade Brasil - Cabo Verde

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1480/2015

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 26 de março de 2024, em Comissão Geral.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 56 anos das Relações Diplomáticas entre Brasil e Guiana.

Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE).

Requerimento para realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2024, ocasião em que se pretende homenagear o “Dia de Nossa Senhora de Fátima”

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Beatriz Souza e ao Sr. Leonardo Gonçalves, pela conquista de medalhas de ouro no Grand Prix de Judô.

Requer a coautoria do PL nº 107/2024.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Vini Jr., pela conquista do Troféu EFE de melhor jogador latino-americano de 2023.

Requer a realização de Sessão Solene para distinguir e celebrar a Semana de Conscientização do Autismo, entre 28 de março e 02 de abril de 2024, e o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, em 02 de abril de 2024.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Srta. Rayssa Leal, pelo vice-campeonato do Street League em Paris

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Gabriel Medina, pela vitória do ISA Games em Porto Rico.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto de 2024, em homenagem ao 4.º Aniversário da Cidade Satélite do Sol Nascente Por do Sol - DF.

Requer Sessão Solene em Homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular.

Requer a coautoria do PL nº 47/2024.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do Estado de Roraima.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 30 anos da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde, a ser realizada no mês de março do corrente ano, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em Comemoração ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia do Físico, no Dia 19 de Maio.

Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.