Projetos e propostas

Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Sra. Ana Carolina Vieira pela conquista do ouro no Troféu José Finkel.

Requeremos a coautoria do Requerimento de Constituição de Comissão Externa nº 2978/2024.

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Requer informações à Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, acerca do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta aos atletas pertencentes à categoria máster ou similar

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento Robson Conceição pela conquista do título mundial de boxe.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira de Basquetebol Masculino pela conquista da vaga nas Olimpíadas de Paris 2024.

Requer a coautoria do PL nº 2030/2024.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer aditamento ao Requerimento nº 49/2024, para incluir convidado à Audiência Pública que discutirá o piso salarial do profissional de Educação Física.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.

Altera as Lei nºs 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e a 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir às pessoas físicas a doação e patrocínio diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda a projetos desportivos, paradesportivos e ao Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte).

Requer a realização de seminário sob o nome de 2º Fórum Legislativo do Esporte.

Institui o Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

Declara o Evento Totus Tuus, em Goiânia, no Estado de Goiás, manifestação da cultura nacional.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Dê-se a seguinte redação ao inciso XIII do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:

Dê-se a seguinte redação ao inciso XIII do art. 2º do Projeto de Lei nº 2.331, de 2022:

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a coautoria do PL nº 2107/2024, que dispõe sobre o cancelamento em massa de contratos de plano de saúde em andamento e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CPD.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer a realização de audiência pública para discutir o piso salarial do profissional de Educação Física

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Institui a Política Nacional “Esporte em todas as Escolas”.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Altera a Lei nº 9656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o cancelamento em massa de contratos em andamento e dá outras providências

Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.

Requer a aprovação de Moção de aplausos e reconhecimento ao Sr. Yago Mateus dos Santos pelas suas conquistas na Liga Adriática de Basquete.

Institui o Programa Moradia Primeiro.

Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.

Requer a realização de audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva, a ser comemorado, anualmente, no dia 16 de maio.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao programa UniSER - Universidade do Envelhecer - da Universidade de Brasília.

Requer a coautoria do PL nº 1706/2024.

Requer a coautoria do PL nº 1574/2024.

Requer a realização de audiência pública para discutir a gestão do esporte nas capitais brasileiras

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1563/2024 que dispõe sobre a dedução de doações no imposto sobre a renda das doações efetuadas para a assistência às pessoas afetadas e a recuperação de danos decorrentes das enchentes no estado do Rio Grande do Sul em 2024.

Requer a inclusão de coautoria ao PL 1564/2024 que dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro.