Projetos e propostas
Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações acerca da subnotificação e da ausência de classificação correta de homicídios no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 15/04/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoSolicita à Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informações acerca da situação de imóvel de propriedade da União localizado na Rua Santa Alexandrina nº 336/416 e na Avenida Paulo de Frontin nº 655/663, no bairro Rio Comprido, no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Apresentada em 10/04/2026 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informacões ao Ministério da Saúde sobre a contratação de profissionais de saúde para atendimento de excepcional necessidade dos Hospitais Federais e Institutos Nacionais no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 23/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer à Ministra de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que sejam solicitadas informações acerca da RDC 357/2020, referente à entrega domiciliar de medicamentos controlados.
Apresentada em 04/05/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde sobre a contratação de profissionais de saúde para atendimento de excepcional necessidade dos Hospitais Federais e Institutos Nacionais no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 03/05/2023 · Retirado pelo(a) Autor(a)Requer informações ao Ministério da Saúde sobre descarte dos estoques de insumos de saúde vencidos durante o governo Bolsonaro.
Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer informações ao Ministério da Saúde sobre o uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aeronaves.
Apresentada em 03/02/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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