Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 5873/2023 e do PL 3353/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4675/2024, apensado.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 06/08/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/07/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela rejeição.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 5864/2009, do PL 3633/2012, do PL 4027/2012, do PL 4660/2012, do PL 1581/2024 e do PL 6319/2013, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do PL 4616/2020, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela rejeição.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda da Comissão do Esporte.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com emenda.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 06/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, com emendas.
Apresentada em 29/04/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, do PL 5873/2023 e do PL 3353/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 03/12/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste e do PL 5873/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 25/06/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Apresentada em 27/02/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Apresentada em 13/11/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação.
Apresentada em 09/10/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela rejeição deste e do PL 802/2022, apensado.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela rejeição deste e do PL 802/2022, apensado.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela rejeição deste, do PL 3181/2020, e do PL 1717/2023, apensados.
Apresentada em 16/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3595/2020, apensado.
Apresentada em 01/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.
Apresentada em 01/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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