Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Em referência e em aditamento aos Requerimentos nºs 117/2023 e 120/2023, do Exmo. Deputado Sr. Clodoaldo Magalhães, requeiro a inclusão de convidados (Ilmos. Srs. Presidentes do CONASEMS e CONASS, respectivamente), para participarem de audiência pública a ser realizada, para debater “O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde – PROADI-SUS)”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Nº 1.495, de 2021, que tipifica como crime de maus-tratos a utilização de coleiras antilatido, antimordida, enforcadores e afins.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Defesa, Senhor José Mucio Monteiro Filho, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Senhor Márcio França, junto a Infraero, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Senhor Alexandre Padilha, acerca de elucidação do mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2416/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2414/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2413/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2412/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide a Sra. Neila Maria Batista Afonso, superintendente do INCRA em Minas Gerais.

Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira.

Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Sr. João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA).

Requer nos termos do art. 117, caput, c/c com o art. 36, II, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que esta Comissão Parlamentar de Inquérito convide o Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do INCRA.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRIOTA-MG), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).

Requer inclusão, como coautores do PL 2408/2023, os deputados e deputadas Dignatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2409/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2407/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor.

Veda a utilização de dinheiro público em quaisquer eventos e serviços que promovam a erotização precoce ou estimulem a sexualização de crianças e adolescentes.

Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

Dispõe sobre a criação do crime de censura e confisco de plataforma na lei 13.869 de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e adiciona o crime de censura na lei 1.079 de 10 de abril de 1950, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade, e dá outras providências.

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para estabelecer cláusulas de transparência e adimplemento das obrigações trabalhistas nos contratos de gestão que envolvam a administração de hospitais públicos por organizações sociais da área da saúde.

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa relacionadas ao recebimento, execução e prestação de contas do uso dos recursos públicos.

Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para ampliar as obrigações de transparência ativa obrigando a adoção de diretrizes reconhecidas para a padronização na disponibilização de dados públicos.

Altera a Lei 8.689, de 27 de julho de 1993, e a Lei n 8.080, de 19 de setembro de 1990, para fortalecer a governança do Sistema Nacional de Auditoria e garantir a ampla divulgação dos resultados das auditorias realizadas.

Altera a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, para dar ampla publicidade aos planos de saúde e à atuação dos Conselhos de Saúde nos Municípios, Estados e Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para potencializar a efetividade da execução dos recursos destinados à saúde e aumentar a transparência das prestações de contas.

Altera a Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, para incluir no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) informações que permitam a identificação da origem dos recursos utilizados nas contratações.

Estabelece regras de governança e de transparência aplicáveis aos Serviços Sociais Autônomos autorizados por lei e instituídos pelo poder executivo da União, Distrito Federal, Estados e Municípios para que promovam, mediante financiamento público por dotação orçamentária específica, políticas públicas de assistência e de desenvolvimento setoriais.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.