Projetos e propostas

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a Obesidade no Brasil.

Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e tratamento do câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja.

Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e aos médicos dermatologistas brasileiros pelos relevantes serviços prestados à saúde pública brasileira, em particular às ações de conscientização, prevenção, detecção precoce e combate ao câncer de pele, e especialmente no mês alusivo à campanha Dezembro Laranja.

Requer Moção de Louvor, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa (CLP), à Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e aos profissionais médico(a)s urologista(s), pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Brasil, em particular pelas ações de prevenção, conscientização e diagnóstico precoce das doenças da saúde do homem, no contexto das campanhas Novembro Azul.

Requer Moção de Louvor no âmbito desta Comissão de Saúde à Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) e aos profissionais médico(a)s urologista(s), pelos relevantes serviços prestados à saúde pública do Brasil, em particular pelas ações de prevenção, conscientização e diagnóstico precoce das doenças da saúde do homem, no contexto das campanhas Novembro Azul.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 4, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 3, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PLP 18/2021.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.

Requer aditamento ao Requerimento nº 06, de 2025, da deputada Sra. Adriana Ventura (NOVO-SP), para que seja convidado a participar da audiência pública o Dr. César Eduardo Fernandes, Presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), para debater o tema da medicina baseada em evidências no contexto da judicialização da saúde no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos policiais mortos durante a megaoperação no Rio de Janeiro, em 28 de outubro de 2025.

Requer a realização de audiência pública para discutir ações inovadoras no combate à dengue no Brasil, no âmbito da Comissão de Saúde.

Requer regime de urgência urgentíssima para apreciação do PL 2646/2025, que “dispõe sobre os crimes praticados por organizações criminosas no âmbito de grandes setores da economia, e cria medidas de prevenção e repressão de condutas criminosas praticadas por organizações criminosas e para coibir práticas ilegais no nos setores público e privado”.

Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Lei nº 705, de 2025, que “dispõe sobre a afixação de placas, nas unidades de saúde materno-infantil de todo o território nacional, contendo informações sobre a importância da amamentação exclusiva até o sexto mês do bebê, sobre a possibilidade de as lactantes se tornarem doadoras de leite materno, bem como sobre a localização e contato de bancos de leite e postos de coleta situados na unidade federativa”.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.189, de 2019, que “Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito”.

Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências”.

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 71, de 2025, que “Cria a Bancada Cristã da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão de Saúde, e em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para discutir “Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil – um Desafio de Saúde Pública”.

Requer a realização de Seminário, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa, e em conjunto com a Comissão de Saúde, para discutir “Dezembro Laranja: Câncer de pele no Brasil – um Desafio de Saúde Pública”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.041, de 2025, que dispõe sobre o direito do passageiro aéreo ao transporte gratuito de bagagem de mão e item pessoal em voos domésticos e internacionais operados em território nacional, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene rm Homenagem ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel

Requer Moção de Louvor e Congratulações à Senhora María Corina Machado, agraciada com o renomado Prêmio Nobel da Paz neste ano de 2025, por sua luta incansável em prol da liberdade e contra o autoritarismo.

Requer moção de louvor à Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO) e aos seus profissionais pela trajetória exemplar e pelos serviços prestados à saúde dos brasileiros.

Requer moção de louvor aos 08 (oito) anos de existência da Frente Parlamentar Mista da Medicina (FPMed), a ser celebrado no dia 18 de outubro.

Requer moção de louvor em homenagem aos médicos brasileiros, no Dia Nacional do Médico, celebrado em 18 de outubro.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.

Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2810/2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para agravar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de pessoa vulnerável; o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para prever medidas protetivas de urgência para vítimas de crimes contra a dignidade sexual e em situação de especial vulnerabilidade; a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para prever a monitoração eletrônica dos condenados por crime contra a dignidade sexual; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual; e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar assistência psicológica e social especializada às vítimas de crimes contra a dignidade sexual com deficiência e suas famílias”.

Requer Moção de Repúdio às falas de ódio e de exaltação a atos de violência de pessoas extremistas que apoiaram o triste e reprovável episódio do assassinato do ativista estadunidense, Charlie Kirk, vítima de atentado a tiros durante evento público na Utah Valley University, em Orem, Utah (EUA), ocorrido em 10 de setembro de 2025.

Requer Moção de Repúdio às declarações do Presidente da República da Colômbia, Sr. Gustavo Francisco Petro Urrego, pelas falas em defesa da legalização da cocaína, proferidas durante evento internacional realizado em Manaus, Amazonas, Brasil, em 09 de setembro de 2025, para a inauguração de um novo centro de segurança para a Amazônia.

Moção de Repúdio as declarações do Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que fez defesa da legalização de cocaína, proferidas durante evento em Manaus, Amazonas.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do etanol no Brasil.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei 4.225, de 2023, que “Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.”

Requer o aditamento da proposta de audiência pública, prevista no plano de trabalho do PLP nº 152, de 2025, a ocorrer aos 16 de setembro de 2025 e destinada ao debate sobre o tema “Representantes dos Trabalhos Plataformizados que Prestam Serviços de Coleta e Entrega de Bens”, para inclusão do convidado ABEL RODRIGUES DOS SANTOS ou representante - Presidente Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclistas do Distrito Federal e Entorno.

Requer que sejam solicitadas informações ao Exmo. Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, acerca de eventuais solicitações, negociações e/ou qualquer forma de diálogo entre as autoridades venezuelanas e as autoridades brasileiras sobre possível concessão de asilo, refúgio, salvo-conduto e/ou outro instituto de direito internacional para o Sr. Nicolás Maduro, atual presidente da República Bolivariana da Venezuela, e para autoridades ligadas ao regime.

Requer regime de urgência (art. 155) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, que “susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)”.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão de Saúde, para discutir “o Programa Mais Médicos (PMM) sob a ótica dos dados da auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - Acórdão do TCU nº 1764/2025, decorrente do Processo TC 026.109/2024-7”.

Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.

Requer Moção de Louvor e Apoio ao influenciador digital Senhor Felipe Bressanim Pereira, conhecido como “Felca”, e a todos os brasileiros que prestam serviços à causa da defesa da infância no Brasil, combatem “adultização” e exploração de crianças e adolescentes em conteúdo digital e lutam contra a pedofilia

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a apreensão de 103 kg de ouro pela Polícia Rodoviária Federal em Boa Vista, Roraima, bem como sobre as políticas de combate ao contrabando de recursos minerais na região Norte.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 10 de dezembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos de Formatura da 3ª Turma do Curso de Medicina da UEMT.

Requer a realização de audiência pública para discutir “Problemas estruturais e dos servidores da Rede SARAH de Belo Horizonte – MG”.

Requer a realização de audiência pública para debater as implicações das vacinas contra a Covid-19, seus possíveis efeitos e eficácia, e as responsabilidades relacionadas aos impactos da imunização, em especial para crianças e em cenário pós pandemia.

Requerimento de informação ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a atracação de navios de guerra iranianos no Rio de Janeiro em 2023 e o sumiço de ampolas de urânio enriquecido em Resende.