Projetos e propostas

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso X do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso X do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIV ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIV ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 21 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 8.16 do Objetivo 8 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único art. 13 do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4º ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XII ao art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao o inciso IX do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce o § 2º, renumerando-se os demais, ao art. 7º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 9º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XIII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente ao inciso VIII do art. 4º do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acrescenta o inciso XII ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, referente à Estratégia 1.6 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024

Emenda Supressiva ao PNE - suprime Estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 16.08 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime o inciso II do art. 4º do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime o inciso II do art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 15.6 do Objetivo 15 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24.

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 6.4 do Objetivo6 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 2.2 do Objetivo 2 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce § único ao art. 3º do Projeto de Lei 2614/24.