Projetos e propostas

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre indícios de irregularidades procedimentais, violação do Regimento Interno e cerceamento de defesa de entidades representativas no âmbito da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a autorização do curso de Medicina a ser ofertado por instituição de nível superior no município de Getúlio Vargas no Rio Grande do Sul.

Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a autorização do curso de Medicina a ser ofertado por instituição de nível superior em Cachoeirinha no Rio Grande do Sul.

Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre os impactos do reconhecimento da Hipertensão Pulmonar como deficiência para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre os impactos fiscais relacionados ao reconhecimento da Hipertensão Pulmonar como deficiência.

Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre a prevalência, os custos assistenciais e os impactos orçamentários relacionados à Hipertensão Pulmonar no Sistema Único de Saúde (SUS).

Requer ao Ministro de Estado de Educação informações acerca da inatividade da Comissão Executiva e do Comitê Nacional dos Contratos Organizativos de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES).

Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, informações sobre Portaria MAPA nº 805, de 9 de junho de 2025 (publicada no DOU de 10/06/2025), que instituiu o Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos e afins.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, acerca questões relativas à repactuação e reestruturação do contrato de concessão com a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. – MSVia (CCR MSVia), na concessão da BR-163 no trecho do Estado do Mato Grosso do Sul.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da interrupção da disponibilização no Avamec do curso Famílias Fortes, ofertado pela extinta Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Requer que sejam prestadas informações pelo Ministro da Fazenda, acerca da inadimplência das operações de crédito rural, em todo o território nacional, realizadas pelo Banco Central do Brasil, com o objetivo de construir políticas de apoio aos produtores rurais e fortalecer o mercado de crédito.

Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome acerca da interrupção da disponibilização no Avamec do curso Famílias Fortes ofertado pela extinta Secretaria Nacional da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Solicita informações à Sra. Ministra de Estado das Mulheres sobre as falas de sua assessora Maria Luiza Rodrigues de Aquino.

Requeremos o envio do Requerimento de Informação ao Ministério da Saúde, com o objetivo de apurar as razões para o desabastecimento de medicamentos para o tratamento de Hanseníase.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.