Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela rejeição.
Apresentada em 27/10/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/08/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela rejeição.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7990/17, das Emendas 1 a 3/17 apresentadas a ele nesta comissão e dos PLs 11050/18, 11177/18, 204/19, 1041/24, 4864/24 e 6974/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 28/05/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 12/05/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 736/2015 e dos PLs 4436/2016, 10626/2018, 11201/2018, 1662/2019, 2747/2019, 6445/2019, 1431/2022, 2151/2022, 1410/2023, 2994/2023 e 4148/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 15/04/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 17/03/2026Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 11050/2018, do PL 11177/2018, do PL 204/2019, do PL 1041/2024 e do PL 4864/2024, apensados, e das emendas n. 1, 2 e 3/2017, apresentadas na Comissão de Saúde, na forma do substitutivo.
Apresentada em 11/12/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 16/10/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 4436/2016, do PL 10626/2018, do PL 11201/2018, do PL 1662/2019, do PL 2747/2019, do PL 6445/2019, do PL 1431/2022, do PL 2151/2022, do PL 1410/2023, do PL 2994/2023 e do PL 4148/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 02/10/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 29/09/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Apresentada em 08/08/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 4188/19 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste, do PL 4436/2016, do PL 10626/2018, do PL 11201/2018, do PL 1662/2019, do PL 2747/2019, do PL 6445/2019, do PL 1431/2022, do PL 2151/2022, do PL 1410/2023, do PL 2994/2023 e do PL 4148/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Apresentada em 21/05/2025Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Apresentada em 10/12/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 9970/18 e dos PLs 2281/19, 412/20, 4261/23, 2555/21, 3184/24 e 2823/24, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Apresentada em 17/10/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Apresentada em 09/04/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/03/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 1370/23 e do PL 213/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/03/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 5978/16 e dos PLs 6313/16, 11046/18 e 1368/21, apensados, com substitutivo; e pela rejeição dos PLs 4666/20 e 4342/21, apensados.
Apresentada em 27/03/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do PL 928/2020, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 27/03/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 8990/17; e pela rejeição dos PLs 10135/18, 900/19 e 4024/21, apensados.
Apresentada em 27/03/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/03/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do PL 5411/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2151/2021, apensado.
Apresentada em 25/03/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela rejeição.
Apresentada em 25/03/2024Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 17/10/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela rejeição.
Apresentada em 16/10/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Apresentada em 04/10/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação do PL 7077/2017, e do PL 2758/2022, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 336/2023, e do PL 1270/2023, apensados.
Apresentada em 03/08/2023Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 20/06/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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