Projetos e propostas

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Dá nova redação à MPV 1370/2026

Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Altera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.

Acrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional

Emenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal

Emenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais

Altera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Emenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art.144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Dá nova redação à MPV 1303/2025

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Acrescenta o § 18 ao art. 165 da Constituição Federal para estabelecer regime orçamentário específico, com execução obrigatória, das despesas com precatórios e requisições de pequeno valor da União, promovendo maior transparência no seu cumprimento.

Institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Dá nova redação à MPV 1301/2025

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 1.9 do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia16.24 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 19.a ao Objetivo 19 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta 16.g ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Supressiva ao PNE, suprime a Estratégia 16.24 do Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce parágrafo único ao art. 9º ao Projeto de Lei 2614/24

Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 7.1. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24

Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 7.a. do Objetivo 7 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24