Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a inserção como coautor do PL 955/2024, que altera o marco legal da vacinação no País.

Altera as Leis n. 6.259, de 30 de outubro de 1975, e 8.069, de 13 de julho de 1990, para alterar o marco legal da vacinação no País, e estabelece outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação deste e do PL 5411/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2151/2021, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela rejeição.

Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

Requer a realização do VII Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.

Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Mundial da Agricultura.

Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.

Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a aprovação de Moção de Apoio a Israel, em relação ao discurso do Sr. Luis Inácio Lula da Silva, Presidente da República do Brasil, reforçando o direito de defesa de Israel frente a ataques terroristas.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 136, de 2024, que “Acrescenta dispositivo à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) de forma a vedar a discriminação de criança ou adolescente em escolas e outros logradouros públicos e privados pelo fato de não ter sido vacinada contra o vírus da Covid-19. ”

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 05 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Diácono Batista Brasileiro.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de março do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Clínico.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Acrescenta dispositivo à Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) de forma a vedar a discriminação de criança ou adolescente em escolas e outros logradouros públicos e privados pelo fato de não ter sido vacinada contra o vírus da Covid-19.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 27 de novembro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Evangélico.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 16 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia do Médico.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5363/2020

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1945/2021

Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos deabusodeautoridade,pormembrosdoTribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 702/2023, que “Acrescenta o art. 394-B ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação nos crimes de redução a condição análoga à de escravo.”

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4056/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 758/2023

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4056/2019

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4056/2019

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Requerem urgência para o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “Dispõe sobre a utilização da palavra ‘leite’ nas embalagens e rótulos de alimentos”.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação.

Requer a adição de coautoria ao PL nº 5021, de 2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com emenda.