Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela rejeição do PL 3869/2021, do PL 1541/2022, e do PL 1664/2022, apensados e do Substitutivo adotado pela CSPCCO.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela rejeição do PL 849/2024.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela rejeição do PL 4689/2024.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela rejeição do PL 1206/2023.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela aprovação do PL 401/2024..

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela aprovação do PL 338/2024, e do PL 371/2024, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela rejeição do PL 117/2011, do Substitutivo adotado pela CIDOSO, do PL 130/2011, do PL 289/2011, do PL 561/2011, do PL 747/2011, do PL 911/2011, do PL 2238/2011, do PL 2543/2011, do PL 3035/2011, do PL 5836/2013, do PL 1132/2015, do PL 2429/2015, do PL 8575/2017, do PL 6166/2013, do PL 7934/2017, do PL 1389/2011, do PL 1629/2011, do PL 7608/2014, do PL 6489/2013, do PL 8150/2014, do PL 2266/2015, e do PL 7588/2017, apensados.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Remy Soares (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.