Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública com o tema “Violações de Direitos Humanos em Abordagens Terapêuticas para Crianças e Adolescentes Autistas”.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 5800/2023, apensado, com substitutivo.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer realização de Seminários Regionais, conjunto com as Assembleias Legislativas, no âmbito da Subcomissão Especial para tratar das doenças raras, sob coordenação dos seus membros, e da outras providências

Parecer ao PL que Obriga o Sistema Único de Saúde e os planos e seguros privados de assistência à saúde a fornecerem tratamento integral e adequado da incontinência urinária.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda.

Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei 5.538, de 2019 “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.”

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2136/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018)

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3174/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5538/2019

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 468/2023

Requerem a criação de Comissão Especial destinada a acompanhar a execução de ações e políticas públicas voltadas para a Primeira Infância.

Requer a inclusão de assinatura de adesão na Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, já registrada e instalada, na 57ª legislatura.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e do PL 4870/2020, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho).

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de audiência pública a fim de debater a prevenção e os avanços científicos na saúde bucal: os benefícios que podem ser avaliados pelo Programa Brasil Sorridente.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 37/2024 CESPO

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2892/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6045/2023

Requer regime especial de urgência ao Projeto de Decreto Legislativo - PDL nº 197, de 2024, que “Susta os efeitos do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre a Comissão Nacional de Residência Médica e sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de programas de residência médica e das instituições que os ofertem”.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.

Requer a criação da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, no âmbito da Comissão de Esporte.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 181, de 2015, que “altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro”.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à PEC nº 181, de 2015, que “altera o inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal para dispor sobre a licença-maternidade em caso de parto prematuro”.

Requer, nos termos do art. 117 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta casa, a aprovação de moção de repúdio aos ataques realizados pela República Islâmica do Irã contra o Estado de Israel, em 13 de abril de 2024.

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do cumprimento das diretrizes elencadas no novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.