Projetos e propostas

Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar o desastre envolvendo avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas ocorrido na tarde desta sexta-feira, 9 de agosto de 2024.

Sugere à Ministra de Saúde, Nísia Trindade, a instalação de Centros de Referência Especializados no Atendimento Integral às pessoas com Obesidade.

Requer a adesão de membro à Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer que sejam solicitadas informações ao Ministério da Saúde, sobre o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Retinopatia Diabética.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Profissional de Educação Física.

Sugere ao Ministério da Saúde medidas relativas ao rastreamento e à detecção precoce do transtorno do espectro autista

Requer a adesão à Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre CSAUDE e CSPCCO para debater a implantação, em todo o país, do Programa “Sangue Total" empregado pelo SAMU Aeromédico de Santa Catarina em conjunto com o Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina.

Dispõe sobre a instituição do mês de maio como Mês da Ética na Saúde.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 232/2024, de autoria Deputada Rosangela Moro que “Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a priorização de processos que envolvam a triagem neonatal”.

Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Resolução nº 243/2017, de autoria dos Deputados Jhc, Pedro Cunha Lima e Mariana Carvalho que “Altera o artigo 151, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, acrescentando prioridade na tramitação dos projetos de lei relacionados a Primeira Infância”.

Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.

Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG).

Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados para debater sobre o tema “Parto prematuro no Brasil: avanços e desafios”.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.

Parecer PL 1100/2024 que dispõe sobre a destinação de parte das dívidas tributárias e previdenciárias dos clubes esportivos profissionais para projetos de paradesporto voltados para crianças, adolescentes e jovens inscritos no Cadastro Único e beneficiários do Bolsa Família.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3496/2023

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste, do PL 6227/2019, do PL 2274/2021, do PL 1207/2021 e do PL 212/2023, apensados, com substitutivo.

Requeiro, nos termos do Art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno, Moção de Aplausos aos médicos, voluntários, que atuaram na tragédia do Rio Grande do Sul, em especial ao grupo de Goiás.

Requer o apensamento da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.

Solicita informações ao Ministério da Saúde a respeito do tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), no SUS

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada na Comissao de Saúde.

Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para o acolhimento da Representação nº 29/2023, proposta pelo Partido Liberal (PL) contra o Deputado André Janones (AVANTE/MG).

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3496/2023

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 18/2020, que Institui o mês de Maio como "Mês Ouro", mês de conscientização sobre a família como o berço da saúde, do fortalecimento dos vínculos familiares e da promoção da convivência familiar.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 11003/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6107/2023

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2559/2021

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação do PL 3496/2023, e pela rejeição da emenda apresentada na Comissão de Saúde.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer a realização de Visita Técnica à AMA - Associação de Amigos do Autista, em São Paulo (SP).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Requer a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à inclusão do tema: "Promoção do envelhecimento ativo e saudável para todas as populações como estratégia de promoção de equidade na saúde”, como agenda prioritária, nos documentos oficiais relativos ao Grupo dos Vinte (G20) e nas atividades dos grupos de engajamento (GE).

Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade.