Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer aditamento aos Requerimentos n. 199/2023 e 227/2023, para adicionar novos nomes que figuram como convidados e palestrantes do Seminário sobre Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista que ocorrerá dia 27 de setembro de 2023.

Dispõe sobre a proibição de o revendedor varejista de combustíveis automotivos reajustar o preço de venda ao consumidor do combustível enquanto não comercializar todo volume armazenado nos tanques do posto revendedor que tenha sido adquirido de seus fornecedores por preço vigente antes de reajuste de preço de venda dos fornecedores.

Requer aditamento ao Requerimento n.199-2023, modificando a data do Seminário para o dia 27 de setembro de 2023, além de adicionar novos nomes que figuram como palestrantes.

Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia- Rota de Inclusão- em Marabá, Santarém, Breves, da visita técnica ao Cetea e Natea em Belém e inauguração do Certea no município de Ananindeua, no estado do Pará.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde para discutir os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e o PL 2134/2023.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5104/2020

Requer a realização de três encontros regionais para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Denomina “Ala Eduardo Barbosa” o corredor de acesso às Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, na área limítrofe entre os Anexos 2 e 3, no pavimento térreo.

Requer a realização de visita técnica, no dia 01 de setembro de 2023, em Vitória de Santo Antão - PE, ao Centro Especializado de Atendimento Multiprofissional infantojuvenil – CEAMI, e ao Projeto Horta Inclusiva, da UFPE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, referentes ao apagão do dia 15 de agosto de 2023.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer a realização de Audiências Públicas e Seminário para debater temas de importância à pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.

Dá nova redação aos §§ 3º e 5º do art. 128 da Constituição Federal

Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste e do PL 452/2023, apensado, com substitutivo.

Redação final do PDL 1058/2021

Cria a Rota Turística da Região do Salgado, no Estado do Pará.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual, fomentando a destinação de máquinas e impressoras de braile para instituições, universidades e entidades públicas e estabelece medidas para o treinamento e capacitação para o uso desses equipamentos.

Altera o art. 19 da Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever que as medidas protetivas de urgência tenham prazo mínimo de um ano.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista do Sistema Único de Saúde - SUS

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Cria a Rota Turística dos Saberes Amazônicos, no Estado do Pará.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Redação Final do PDL 310/19

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), a fim de possibilitar a aplicação de medida protetiva de urgência pela autoridade policial à mulher em situação de violência doméstica e familiar em qualquer Município, ainda que seja sede de comarca.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Redação Final do PDL 147/22

Dispõe sobre a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, para inclusão do grupo das acidúrias orgânicas.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.