Projetos e propostas

Solicita informações ao Ministro de Estado da Saúde referentes aos relatórios de monitoramento do projeto piloto instituído pela RDC nº 885/2024, que dispõe sobre a implementação da bula digital.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária referentes à Instrução Normativa nº 125, de 23 de março de 2021 que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo.

Solicita informações ao Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, referentes à possibilidade de não pagamento do piso mínimo para gastos com Saúde em 2023.

Solicita informações à Ministra da Saúde, Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, referentes à possibilidade de não pagamento do piso mínimo para gastos com Saúde em 2023.

Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira, referentes ao apagão do dia 15 de agosto de 2023.

Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 554/2007, bem como dos respectivos apensados. Apensados: (Apensados: PL nº 3.009/2008, PL nº 6.906/2010, PL nº 5.551/2013, PL nº 5.134/2016, PL nº 7.707/2017 e PL nº 9.922/2018).

Solicita à Ministra de Estado da Saúde a estimativa de gastos públicos relacionados ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 554/2007, bem como dos respectivos apensados. Apensados: (Apensados: PL nº 3.009/2008, PL nº 6.906/2010, PL nº 5.551/2013, PL nº 5.134/2016, PL nº 7.707/2017 e PL nº 9.922/2018).

Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes às ações para enfrentar e prevenir as violências nas escolas.

Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia referentes ao aumento dos preços dos combustíveis.

Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Senhor Luiz Marinho, referentes às declarações feitas contra a oferta de mototáxi por aplicativos em grandes cidades.