Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação do PL 3457/25 e dos PLs 3459/25, 3500/25 e 7177/25, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/07/2026Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação do PL 5166/25 e dos PLs 5564/25, 6362/25 e 554/26, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
Apresentada em 17/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 17/06/2026Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (PODE-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/05/2026Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 5270/25 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 10/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 5270/25 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Apresentada em 08/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 08/04/2026Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Apresentada em 10/03/2026Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 15/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 1379/2025, com Substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação do PL 4691/19 e dos PLs 3302/15, 4345/16, 4812/16, 4818/16, 5017/16, 5998/16, 705/19, 3543/19, 3262/20, 3650/20, 4352/20, 5374/20, 656/21, 1035/21, 1907/21, 2817/21, 992/22, 1502/23, 2684/23, 2960/23, 3888/23, 5508/23, 5732/23, 6110/23, 56/24, 757/24, 758/24, 1203/24, 1208/24 e 2922/24, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 22/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com Substitutivo.
Apresentada em 09/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 17/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação.
Apresentada em 30/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/10/2024Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/08/2024Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 10663/2018 e do PL 11047/2018, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2024Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela constitucionalidade, com as Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Finanças e Tributação, juridicidade e boa técnica legislativa deste; e pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei nºs 4.187/2012, 4.266/2012, 2.400/2019, 570/2011, 4.183/2019 e 2.898/2020, apensados.
Apresentada em 22/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/11/2023Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 1380/2022, do PL 1466/2022 e do PL 2590/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela aprovação deste e do PL 452/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 08/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 08/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/05/2023Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA).
Apresentada em 18/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023Parecer da Relatora, Dep. Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 18/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Dra. Alessandra Haber