Projetos e propostas

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1504/2022

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Requer inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Isentam os Municípios da comprovação de adimplência nas liberações de verba nos estados de emergência.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4416/2021

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 4.022/2008, bem como do respectivo apensado, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, para dispor sobre o salário mínimo profissional do Assistente Social.

Solicita ao Ministro de Estado da Economia a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 6.135/2016, que acrescenta a Seção IV-B, com o art. 36-E, ao Capítulo II do Título V da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre cursos de ensino preparatório para ingresso na educação superior.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista para o Fortalecimento da Gestão Pública.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura que saneia a inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 3.009/2015.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer realização de Audiência Pública para debater as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas. São convidados: Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos - AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV.

Requer a Retirada de Tramitação do Requerimento n. 2/2023 neste Grupo de Trabalho.

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que "Regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências", para incluir o análise de impacto turístico no rol de exigência do plano de manejo.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.

“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”

Requer inclusão de assinatura de adesão ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.