Projetos e propostas
- Apresentada em 12/09/2024
- Apresentada em 08/12/2023
Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir no dispositivo legal, como objetivo da Política Nacional de Turismo o estímulo à interiorização do turismo e a valorização do turismo religioso.
Apresentada em 08/12/2023Emenda de relator ao PL 509/2019.
Apresentada em 04/12/2023Emenda ao PL 509/2019.
Apresentada em 04/12/2023- Apresentada em 20/10/2023
Emenda de relator ao PL 4202/2020.
Apresentada em 19/10/2023- Apresentada em 29/05/2023
- Apresentada em 29/05/2023
- Apresentada em 18/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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