Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/08/2026Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/08/2026Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PV-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 26/08/2026Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 22/11/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2024Concede desconto de 50% (cinqüenta por cento) na aquisição de passagem no sistema de transporte interestadual para estudantes universitários.
Apresentada em 13/11/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 939/2024 e 948/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 22/10/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/10/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/10/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Apresentada em 11/09/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
Apresentada em 04/09/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Apresentada em 29/08/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, pela aprovação parcial da emenda nº 1/2024 apresentada ao substitutivo, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024 apresentada ao Substitutivo.
Apresentada em 19/06/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/06/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2111/2022, do PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados.
Apresentada em 04/06/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Apresentada em 03/06/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela admissibilidade.
Apresentada em 24/05/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, do PL 4480/2023, e do PL 5676/2023, apensados.
Apresentada em 06/05/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 15/03/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/03/2024Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/12/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Apresentada em 08/12/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 2870/2019, apensado, com emenda.
Apresentada em 08/12/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Resolução nºs 320/2018, 23/2020, 36/2020, 98/2019, 20/2020, 26/2020, 27/2020, 41/2020, 75/2020, 80/2020, 71/2021, e 33/2020, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e pela constitucionalidade e injuridicidade da Emenda da Comissão de Turismo.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).
Apresentada em 24/11/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 3.353/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Turismo.
Apresentada em 24/11/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 17/11/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inconstitucionalidade deste e do Projeto de Lei Complementar nº 256/2016, apensado.
Apresentada em 17/11/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 507/2022, da Emenda nº 1/2023 da CFT, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transporte.
Apresentada em 16/11/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL 507/2022 e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Apresentada em 19/10/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 19/10/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
Apresentada em 19/10/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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