Projetos e propostas
- REQ 2988/2023coautor
Quebra de Interstício - PEC 16/2021
Apresentada em 12/09/2023 · Tramitação Finalizada Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado o CONVITE ao General Carlos José Russo Assumpção Penteado, ex-Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), para esclarecer fatos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada- REQ 2924/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Apresentada em 05/09/2023 · Arquivada Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 287/2023 CSPCCO
Apresentada em 05/09/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2023 CSPCCO
Apresentada em 05/09/2023Solicita informações à Excelentíssima Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, relacionadas às providências adotadas para o enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela Covid-19.
Apresentada em 05/09/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoAltera o artigo 1º da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência de inelegibilidade a existência de processo administrativo disciplinar pendente de decisão.
Apresentada em 05/09/2023 · Tramitando em ConjuntoRequer a realização de Audiência Pública para esclarecer fatos sobre as câmeras de segurança do Ministério da Justiça no dia 8 de janeiro.
Apresentada em 05/09/2023 · ArquivadaRequer que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer que seja convidada a Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer que seja convidada a Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho. NOVA EMENTA: Requer que seja solicitada informações a Senhora Tarciana Paula Gomes Medeiros, Presidente do Banco do Brasil, sobre o empréstimo de quase R$ 3 bilhões para a Argentina para exportações brasileiras para o país vizinho.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaRequer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado a CONVOCAÇÃO do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para esclarecer as informações sobre as filmagens das câmeras internas de segurança do Ministério da Justiça do dia 8 de janeiro terem sido apagadas.
Apresentada em 04/09/2023 · ArquivadaInstitui o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias – ReFamília e estabelece a necessidade de imposição de limite aos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer o despacho do Presidente da Câmara dos Deputados para distribuição da Proposta de Fiscalização e Controle nº 33, de 2023, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).
Apresentada em 01/09/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- REC 23/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.
Apresentada em 30/08/2023 - REQ 2839/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 62/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 62/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 62/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 85/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 85/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 85/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 85/2023
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 62/2022
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 62/2019
Apresentada em 30/08/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 62/2019
Apresentada em 30/08/2023- REQ 2825/2023coautor
Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Apresentada em 29/08/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 273/2023coautor
Requer Moção de Repúdio à fala do Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que afirmou sua intenção de registrar o “recorde” de prisões do dia 08 de janeiro no Guinness Book.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada - Apresentada em 22/08/2023
- Apresentada em 22/08/2023
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela aprovação deste, e do PL 2372/2022, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Esporte.
Apresentada em 21/08/2023Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 288/2023 CFFC
Apresentada em 16/08/2023Requer a criação de uma Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária e Financeira do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
Apresentada em 15/08/2023 · ArquivadaRequer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle na Codevasf para verificar denúncias sobre a entrega de veículos e maquinário agrícola a associações ligadas a parentes de políticos em 2023.
Apresentada em 10/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 86, de 2015, que “acresce o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para incluir entre as garantias fundamentais do cidadão o acesso à internet e a inviolabilidade do sigilo das comunicações realizadas por meio digital.
Apresentada em 10/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Altera o art. 20, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do FGTS por ocasião do nascimento ou adoção de filho e quando a trabalhadora enfrentar condições de vulnerabilidade.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2436/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Decreto Legislativo nº 197/2023, de autoria dos Deputados Eduardo Bolsonaro PL/SP e Marcos Pollon PL/MS.
Apresentada em 09/08/2023 · Tramitação Finalizada - PL 3738/2023coautor
Institui o Dia Nacional do Tiro Desportivo.
Apresentada em 04/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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