Projetos e propostas
- REQ 3525/2023coautor
Requer, nos termos do artigo 117 do Regimento Interno, aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao Estado de Israel, vítima de ataques terroristas praticados em seu território pelo grupo Hamas, facção criminosa que controla o povo palestino na Faixa de Gaza.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) - RIC 2488/2023coautor
Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 2487/2023coautor
Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 3484/2023coautor
Requer Moção de Pesar pela morte dos brasileiros Ranani Nidejelski Glazer e Bruna Valeanu, vítimas dos ataques orquestrados pelo grupo terrorista Hamas, no sul de Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Pronta para Pauta Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 373/2023 CSPCCO
Apresentada em 10/10/2023Requer a apensação do Requerimento nº 3473, de 2023 (requer aprovação de Moção de Repúdio contra ação dos grupos terroristas Hamas e o Hezbollah contra o Estado de Israel), ao Requerimento nº 3.458, de 2023 (Moção de Repúdio contra os atos de guerra promovidos pelo grupo Hamas, no dia de hoje, 7 de outubro, ao Estado de Israel).
Apresentada em 10/10/2023 · ArquivadaRequer aprovação de Moção de Repúdio contra as ações dos grupos terroristas Hamas e o Hezbollah contra o Estado de Israel.
Apresentada em 10/10/2023 · Arquivada- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2023 CREDN
Apresentada em 10/10/2023 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 91/2023 CREDN
Apresentada em 10/10/2023Requer aprovação de Moção de Repúdio contra as ações dos grupos terroristas Hamas e o Hezbollah contra o Estado de Israel.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para PautaRequer que seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do Brasil junto aos membros do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para auxiliar financeiramente a Argentina e influenciar o curso de suas eleições presidenciais.
Apresentada em 09/10/2023 · ArquivadaRequer que seja convocada a Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, a fim de prestar esclarecimentos sobre a atuação do Brasil junto aos membros do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) para auxiliar financeiramente a Argentina e influenciar o curso de suas eleições presidenciais.
Apresentada em 09/10/2023 · ArquivadaRequer que seja convocado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de explicar a esta Casa que medidas estão sendo adotadas após o ataque terrorista do grupo Hamas e qual é a posição oficial do Brasil em relação ao grupo terrorista e às violações que estão sendo praticadas contra o povo israelense.
Apresentada em 09/10/2023 · Arquivada- REC 26/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.297/2021, que “institui a Política Nacional de Busca Ativa das crianças e jovens em idade própria para a educação básica obrigatória”.
Apresentada em 09/10/2023 · Pronta para Pauta Requer que seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre dança erótica que aconteceu durante o 1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil. O evento foi promovido pelo Ministério da Saúde.
Apresentada em 09/10/2023 · ArquivadaRequer a aprovação de Moção de Repúdio contra ação do grupo terrorista Hamas.
Apresentada em 09/10/2023 · Arquivada- REQ 3440/2023coautor
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Apresentada em 05/10/2023 · Arquivada Solicita à Exma. Ministra do Ministério da Saúde, Sra. Nísia Trindade Lima, informações a cerca do contrato com dispensa de licitação firmado pelo Ministério no valor de R$ 87.000.000,00 (oitenta e sete milhões de reais).
Apresentada em 02/10/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer que seja convocada a Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre a contratação com dispensa de licitação, em abril deste ano, de microempresa para o fornecimento de 293.500 (duzentos e noventa e três mil e quinhentos) frascos de imunoglobulina humana.
Apresentada em 02/10/2023 · Arquivada- REQ 3343/2023coautor
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Apresentada em 29/09/2023 · Pronta para Pauta - PEC 50/2023coautor
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Apresentada em 27/09/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária - REQ 3295/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Apresentada em 26/09/2023 · Arquivada - REQ 3272/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Apresentada em 25/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 3235/2023coautor
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Apresentada em 20/09/2023 · Pronta para Pauta - REQ 338/2023coautor
Solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre a reserva de valor recorde para publicidade oficial em ano eleitoral
Apresentada em 20/09/2023 · Arquivada Requer que seja convocada a Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, a fim de prestar esclarecimentos a esta Casa sobre declarações feitas em entrevista concedida ao Estadão em setembro deste ano.
Apresentada em 20/09/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 85/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 85/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 85/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal - MSC 85/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 85/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 85/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal - MSC 86/2023
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 62/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 62/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 62/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PDL 62/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 62/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PDL 62/2022
Apresentada em 20/09/2023Requerimento de Votação Nominal - PDL 62/2022
Apresentada em 20/09/2023- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 84/2023 CREDN
Apresentada em 20/09/2023 - REQ 3140/2023coautor
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, do dia 04 de outubro de 2023, em Comissão Geral.
Apresentada em 19/09/2023 - REC 24/2023coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.
Apresentada em 14/09/2023 · Pronta para Pauta
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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