Projetos e propostas

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os motivos e os fundamentos técnicos que levaram à rejeição da proposta SAIPS nº 211847, referente à habilitação do Instituto do Câncer Infantil do Agreste (ICIA) como UNACON Exclusiva de Oncologia Pediátrica, bem como sobre o inteiro teor dos documentos que instruíram essa decisão.

Requerem do Ministério da Fazenda informações, por intermédio da Caixa Econômica Federal, acerca da execução do Programa Habite Seguro, com especial destaque para sua implementação no Estado de Pernambuco.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre pacientes renais crônicos internados em hospitais por falta de vagas em clínicas ambulatoriais de hemodiálise, bem como sobre as medidas adotadas para enfrentar a crise da diálise no âmbito do SUS.

Solicita por intermédio da Senhora Ministra de Estado da Cultura informações sobre os valores arrecadados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD e a forma de sua distribuição.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre os critérios de doação de aparelhos de radioterapia para hospitais de Pernambuco.

Solicita novamente informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde sobre os aparelhos de cobaltoterapia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Saúde sobre os equipamentos de diagnóstico por imagem no Sistema Único de Saúde (SUS) em Pernambuco.

Solicita informações à Senhora Ministra de Estado da Saúde sobre os aparelhos de cobaltoterapia para tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).

Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços sobre o impacto na produção nacional de bens e produtos, bem como na geração de renda para a população, decorrente da recente decisão da Justiça Federal que trará isenção de imposto de importação sobre as remessas internacionais de até US$ 100.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre a emissão dos ativos de crédito de descarbonização (CBIO).

Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento a respeito de Censos Demográficos anteriores, realizados pelo IBGE, sobre a ocupação de domicílios nos municípios de Pernambuco e do Brasil.