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Apuração Brasil
Efraim Filho
Senado · PL-PB

Projetos e propostas

  • Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

    Apresentada em 15/09/2023 · AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
  • Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade.

    Apresentada em 14/09/2023 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
  • Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade.

    Apresentada em 30/08/2023 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
  • Requer a realização de audiência pública com convite de autoridade.

    Apresentada em 29/08/2023 · REQUERIMENTO APROVADO
  • Requer destaque da Emenda n. 3-CAE ao PL 2384/2023

    Apresentada em 23/08/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer a inclusão de convidado para a audiência pública na CCJ destinada a instruir a PEC 45/2019.

    Apresentada em 16/08/2023 · REQUERIMENTO APROVADO
  • Requer realização de audiência pública no Ciclo de Debates da CAE para debater a PEC nº 45-A, que trata da Reforma Tributária.

    Apresentada em 10/08/2023 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
  • Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Reforma Tributária, no âmbito do Grupo de Trabalho criado nesta Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, com a participação dos convidados que indica.

    Apresentada em 08/08/2023 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
  • Requer licença para justificar minha ausência na sessão deliberativa do dia 28 do mês de junho de 2023.

    Apresentada em 04/07/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Requer justificar a minha ausência no processo de votação nominal da PEC 43, de 2022, realizado na sessão plenária desta terça-feira, 6 de junho de 2023.

    Apresentada em 07/06/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 06 - CDH, de autoria do Senador Carlos Viana, ao PL 1085/2023

    Apresentada em 30/05/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 02 - CDH, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, ao PL 1085/2023

    Apresentada em 30/05/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer Destaque,para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL 1085/2023

    Apresentada em 30/05/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer justificação em votação nominal no plenário.

    Apresentada em 18/05/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Sessão Solene destinada a promover a ação do Dia Livre de Impostos e reforçar a importância do diálogo sobre a pauta da Reforma Tributária em nosso país.

    Apresentada em 04/05/2023 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 334, de 2023, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos

    Apresentada em 25/04/2023 · AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
  • Requer justificar ausência no processo de votação nominal realizado na Sessão do Senado Federal nesta terça-feira, 28 de março de 2023.

    Apresentada em 30/03/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de até 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar questões relativas à Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.

    Apresentada em 23/03/2023 · MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
  • Requeiro, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Barcelona, na Espanha e em Tel-Aviv em Israel, de 26/02/2023 a 06/03/2023, a fim de participar de Missão Oficial no Evento "Mobile World Congress 2023" e da programação de extensão para conhecer o mercado inovador e tecnológico em Israel, no período de 2 a 6 de março 2023.

    Apresentada em 09/02/2023 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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