Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional a fim de homenagear o Dia do Policial Legislativo.

Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 74/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, Pará.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum Brasil-Itália e do Fórum Brasil-França, em Roma, Itália; e Paris, França.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Missão Oficial à República Popular da China, em Pequim, Shenzhen e Xangai, China.

Requer a inclusão de convidados nas audiências públicas sobre o PL 1087/2025

Requer a inclusão do Senhor Bruno Armbrust como convidado na Audiência Pública prevista pelo REQ 65/2025 - CI, que terá o objetivo de debater os impactos da Consulta Pública ANP nº 08/2025.

Requerimento de destaque da Emenda nº 317

Requerimento de destaque da Emenda nº 350

Requerimento de destaque da Emenda nº 406

Requer a realização de Sessão Solene do Congresso Nacional destinada a celebrar os 80 anos da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Requer licença para participar de evento de interesse parlamentar em São Paulo/SP

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de Conferência na Goethe Universitat Frankfurt am Main, em Frankfurt, Alemanha.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Indústria Brasileira aos EUA, Nova York, Estados Unidos.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5671/2023, que “Institui diretrizes para a implementação de medidas de segurança destinadas à prevenção e ao combate à violência em âmbito escolar; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp, seja incluída como convidada, a Senhora Heloísa Diniz, representante da Associação de Bets e Fantasy Sports.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Parlamentar sobre Sistemas de Saúde da Associação Nacional de Hospitais Privados, em Palo Alto, Estados Unidos da América.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do World Mobile Congress 2025, em Barcelona, Espanha, e de participar da Comitiva Ministerial do Ministério das Comunicações, em Marrakech, Marrocos.

Requer que seja destacada a emenda 2099 ao PLP 68/2024

Requer que seja destacada a emenda 2073 ao PLP 68/2024

Requer que seja destacada a emenda 1042 ao PLP 68/2024

Requer que seja destacada a emenda n. 1737 ao PLP 68/2024.

Requer destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1363 ao PLP 68/2024.

Requer licença para desempenhar Missão oficial, a fim de participar do evento “Lide Brazil Conference”, em Londres, Inglaterra.

Requer Licença para tratar de assuntos de interesse pessoal

Requer Licença Saúde na data de hoje, 19/06/2024.

Requer Inclusão de convidado na Audiência Pública da PEC 28/2023

Requer licença para o dia 02/04/2024, em virtude de deslocamento para missão oficial já aprovada em plenário por meio do Requerimento 123/2024

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento “Inovação e Sustentabilidade no Transporte”, em Estocolmo, na Suécia.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Reunião da Rede Parlamentar Global da OCDE, em Paris, França.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do GSMA Mobile World Congress, em Barcelona, na Espanha.

Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.

Requer destaque da Emenda n. 702 na PEC 45/2019.

Requer Destaque da Emenda 710 - PEC 45/2019 - CCJ

Requer Destaque da Emenda 785.

Requer destaque da Emenda 595

Requer Destaque da Emenda 696 - PEC 45/2019

Requer Destaque da Emenda nº 001.

Requer Destaque da Emenda nº 697.

Requer, em nome da Liderança do União Brasil, nos termos do art. 312, II, e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque, para votação em separado, da Emenda nº 4 ao PLP 150/2021, que “alteração da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para instituir mecanismos de proteção à população LGBT+ encarcerada”.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC 88/2018, que “estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública”.

Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 45, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco,

Requer destaque da Emenda n. 28-CMA no PL 412/2022

Requer destaque individual da Emenda n. 26-CMA no PL 412/2022

Requer destaque individual da Emenda n. 27-CMA no PL 412/2022

Requer licença para participar do29ª Encontro Nacional de Redes - ENARE.

Requer a realização de audiencia publica com convite de autoridade.

Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, na cidade do Rio de Janeiro, de 20/09/2023 a 21/09/2023, a fim de participar do 19º Encontro Convergência 2023.