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Apuração Brasil
Efraim Filho
Senado · PL-PB

Projetos e propostas

  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear grandes nomes do esporte brasileiro em alusão ao Dia do Atleta.

    Apresentada em 28/10/2026 · APROVADA
  • Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114/2026.

    Apresentada em 12/08/2026 · DEFERIDA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da Universidade Federal de Viçosa - UFV.

    Apresentada em 20/07/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6423/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 13/04/2026 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4.146/2020, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 09/04/2026 · AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.049, de 2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 25/03/2026 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3880/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 24/03/2026 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 6/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 20/03/2026 · APROVADA
  • Requer urgência para o PL 3777/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 17/03/2026 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 41/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 04/03/2026 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 50/2026, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 03/03/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

    Apresentada em 25/02/2026 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2950/2019 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 24/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".

    Apresentada em 20/02/2026 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.

    Apresentada em 11/02/2026 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 179/2026, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 03/02/2026 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a memória e o legado de Juscelino Kubitschek de Oliveira, no marco dos 50 anos de seu falecimento.

    Apresentada em 02/02/2026 · APROVADA
  • Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei Complementar nº 143/2019 com o Projeto de Lei nº 4.972/2019.

    Apresentada em 17/12/2025 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 22/2025.

    Apresentada em 17/12/2025 · APROVADA
  • Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 857/2024.

    Apresentada em 17/12/2025 · CONHECIDA
  • Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 17/12/2025 · IMPUGNADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5.807/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 17/12/2025 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
  • Requer adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 3.780/2023, para reexame pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

    Apresentada em 16/12/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 16/12/2025 · APROVADA
  • Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4357/2023.

    Apresentada em 15/12/2025 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
  • Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.

    Apresentada em 10/12/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o PL 3824/2023 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 10/12/2025 · APROVADA
  • Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023.

    Apresentada em 04/12/2025 · APROVADA
  • Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 169/2019.

    Apresentada em 03/12/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 163/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 03/12/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.829/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 03/12/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.070/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 03/12/2025 · APROVADA
  • Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025.

    Apresentada em 02/12/2025 · AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4635/2024, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 02/12/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 896/2023, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 24/11/2025 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA
  • Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Mês de Homenagem ao RenovaBio".

    Apresentada em 17/11/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3.292/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 12/11/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 11/11/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1433/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 11/11/2025 · PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2810/2025 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 10/11/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 29/10/2025 · PREJUDICADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 226/2024 (Substitutivo-CD), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 28/10/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 21/10/2025 · PREJUDICADA
  • Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

    Apresentada em 14/10/2025 · VOTO ENCAMINHADO
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2562/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 08/10/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 30/09/2025 · APROVADA
  • Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.

    Apresentada em 30/09/2025 · SESSÃO REALIZADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 3865/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 17/09/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, nos termos do art. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 16/09/2025 · APROVADA
  • Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.856/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

    Apresentada em 15/09/2025 · APROVADA

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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