Projetos e propostas

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2903/2023.

Requer calendário especial para a PEC 43/2022

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1855/2020 (Substitutivo-CD).

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 776/2019.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 63/2023.

Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 72, de autoria do Senador Soraya Thronicke, ao PLV nº 9, de 2023

Requer destaque para votação em separado da emenda nº 67, de autoria do Senador Romário, ao PLV nº 9, de 2023, originada da MPV 1.147, de 2022.

Requeremos calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 162, de 2019, que "altera a redação do inciso VIII-A do caput do art. 93 da Constituição Federal, para permitir a permuta entre juízes de direito vinculados a diferentes tribunais".

Requer, nos termos do inciso IV e § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos.

Requer a realização de sessão especial, no dia 2/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.

Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLP 139/2022.

Requer a realização de Sessão Especial a fim de comemorar o aniversário de 165 anos da polícia militar de Goiás.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 18/2022.

Sessão de Debates Temáticos a fim de apresentar balanço detalhado do monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) em seu 9º (nono) ano de vigência.

Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3983/2019.

Urgência para o PDL nº 83/2023.

Retirada de tramitação do RQS nº 312/2023.

Destaque para votação em separado da alínea “E” do inciso II do art. 109 do PL n° 1.825, de 2022 (SCD do PLS nº 68, de 2017).

Destaque, para votação em separado, da alínea “E”, do inciso II, do art. 109, do PL n° 1.825, de 2022 (SCD do PLS nº 68, de 2017), que institui a Lei Geral do Esporte.

Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola.

Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020.

Requer calendário especial para a PEC 7/2018, para que a matéria conste da Ordem do Dia de sessões deliberativas, na forma que especifica.

Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 1, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte desta Casa ao PLC 162/2015.

Realização de sessão especial a fim de comemorar o Dia Mundial de Luta Contra o Câncer.

Urgência para o PL nº 4486/2019.

Desarquivamento do PLS nº 49/2015.

Urgência para o PL 6557/2019.

Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para o PL nº 81/2022.

Urgência para o PRS nº 14/2023.

Desarquivamento do PLC 159/2017

Extinção da urgência para o PL 316/2021.

Urgência para o PL nº 2275/2022.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1.851/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Urgência para o PL nº 316/2021.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.083/2022, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Urgência para o PL nº 3660/2021.

Urgência para o PRS nº 2/2023

Urgência, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, para o PRS nº 23/2022.

Realização de Sessão Especial, no dia 16/10/2023, a fim de comemorar o Dia do Professor.

Realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de comemorar os 35 anos de criação do Estado do Tocantins.

Realização de Sessão Especial a fim de homenagear os 472 Anos da Cidade de Vitória, Espírito Santo.

Urgência para o PL nº 3878/2020.

Urgência para o PL nº 781/2020 (Substitutivo-CD).

Realização de sessão especial em homenagem às vítimas e familiares de vítimas da Covid-19.

Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018.

Desarquivamento do SCD nº 6/2016, PLC nº 30/2015 e PLC nº 12/2016.

Desarquivamento do PL nº 2648/2019.

Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do RISF: PLC 180/2017, PLC 49/2018, PLC 6/2017.

Requeiro, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do PLC 29/2017, que “dispõe sobre normas de seguro privado; revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil);e dá outras providências”

Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.