Projetos e propostas

Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao Art. 3 º do PL 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XII ao Art. 4 º do PL 2614/2024.

Emenda substitutiva ao PNE referente ao inciso X do Art. 4 º do PL 2614/2024.

Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao Art. 3º do PL 2614/2024.

Emenda Substitutiva ao PNE referente ao Objetivo 15, Meta 15.a e estratégias 15.1, 15.2 e 15.3 do Anexo ao PL 2614/24 e Emenda Aditiva ao PNE acresce Metas 15.b e 15.c ao Objetivo 15 do Anexo do PL 2614/24.

Emenda aditiva ao PNE, acresce o inciso XI ao Art. 3 º e acresce Art. 18-A ao PL 2614/2024.