Projetos e propostas
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre instrumentos e critérios para identificação e divulgação de índice de déficit habitacional nos Municípios.
Apresentada em 08/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3.060/2025
Apresentada em 08/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4.975/2025
Apresentada em 08/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3.096/2019
Apresentada em 08/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1.531/2025
Apresentada em 08/04/2026Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4.827/2023
Apresentada em 08/04/2026- RPD 4coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1379/2025
Apresentada em 18/03/2026 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 547/2025
Apresentada em 18/03/2026 Institui o Programa Nacional "Trabalho Igual, Salário Igual", cria o selo "Trabalho Igual, Salário Igual" e dá outras providências.
Apresentada em 10/12/2025Institui o Programa Nacional "Trabalho Igual, Salário Igual", cria o selo "Trabalho Igual, Salário Igual" e dá outras providências.
Apresentada em 10/12/2025Institui o Programa Nacional “Trabalho Igual, Salário Igual”, cria o selo “Trabalho Igual, Salário Igual” e dá outras providências.
Apresentada em 10/12/2025- RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 35/2024 CDHMIR
Apresentada em 24/04/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 34/2024 CDHMIR
Apresentada em 24/04/2024 - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4357/2023
Apresentada em 20/12/2023 - RPD 6coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 3283/2021
Apresentada em 05/12/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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