Projetos e propostas
Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana.
Apresentada em 10/03/2026Adiciona incisos aos §§ 1º e 2º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o § 4º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona incisos ao § 1º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona objetivo, metas e estratégias ao Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.
Apresentada em 22/10/2025Adiciona inciso ao art. 3º do Substitutivo do Projeto de Lei no 2.614, de 2024 e modifica estratégia 5.21 do Objetivo 5 do Anexo I do Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona Meta ao objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona metas ao Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona Metas ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica as Metas 3.a e 3.b do Objetivo 3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Suprime a Meta 8.a e a Estratégia 8.1 do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024.
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo do Substitutivo I ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Acrescenta estratégias aos Objetivos 3 e 5 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o § 1º do art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o § 1º do art. 6º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o inciso XI do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o caput do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o parágrafo único do art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Estratégia 14.6 do Objetivo 14 e a Estratégia 16.6 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 12.a e estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica as metas 9.a, 9.b e 9.c do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Adiciona o art. 21-A ao Substitutivo do Relator e adiciona meta ao objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo do Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o art. 10 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 13.c do Objetivo 13 e acresce meta 15.d ao Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024 passa a vigorar com a seguinte redação
Apresentada em 22/10/2025Modifica o objetivo 19 e sua Meta 19.a do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o objetivo 15, as metas 15.a, 15.b e 15.c e as estratégias 15.1, 15.2 e 15.3 do Anexo I ao Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Acrescenta § único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a metas 3.c e estratégia 3.9 do Objetivo 3, as metas 5.c e 5.e e a estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica a Estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025Modifica o art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei no 2.614, de 2024
Apresentada em 22/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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