Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 27/05/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 13/05/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação.
Apresentada em 29/04/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela rejeição.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/04/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/04/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/04/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição.
Apresentada em 30/03/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.096/2019, e dos PLs nºs 5.587/2019, e 369/2022, apensados.
Apresentada em 30/03/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição.
Apresentada em 30/03/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 25/03/2026Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.096/2019 e dos PLs nºs 5.587/2019 e 369/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 09/12/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 02/12/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 19/11/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação deste, e do PL 761/2025, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2025Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para atribuir às Forças Armadas competência para supervisionar obras de programas residenciais financiados pela União.
Apresentada em 10/10/2025Institui o projeto “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”, que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança na rede pública de saúde do município.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição.
Apresentada em 10/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 761/2025, apensado.
Apresentada em 09/10/2025Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2657/2024, apensado.
Apresentada em 02/04/2025Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Apresentada em 22/08/2023Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO.
Apresentada em 22/08/2023Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).
Apresentada em 18/08/2023Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).
Apresentada em 18/08/2023Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 17/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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