Câmara · PP-PB

Projetos e propostas

PL 4153/2024
Dispõe sobre a possibilidade de pagamento parcial de saldo devedor de tributos e contribuições no âmbito do Simples Nacional e dá outras providências.
Apresentada em 30/10/2024 · Transformado em nova proposição
PL 4129/2024
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRANSEXUAIS COMPETIREM EM CATEGORIAS ESPORTIVAS DISTINTAS DO SEU SEXO BIOLÓGICO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL
Apresentada em 30/10/2024 · Tramitando em Conjunto
PL 3691/2024
Dispõe sobre o uso de dispositivos eletrô nicos nas instituições de ensino e dá outras providências
Apresentada em 25/09/2024 · Arquivada
PL 3248/2024
Cria o dia nacional do conservadorismo.
Apresentada em 21/08/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)
PL 3101/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de kits de APH-Tático e criação de um sistema de atendimento móvel de urgência exclusivo para os agentes de segurança pública elencados no art. 144 da Constituição federal.
Apresentada em 09/08/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.