Projetos e propostas
Sugere ao Ministério da Saúde que sejam criados incentivos para a composição de equipes de enfermagem para suporte intermediário de vida no atendimento pré-hospitalar.
Apresentada em 17/03/2025 · Aguardando RespostaSugere ao Ministério da Saúde, o desenvolvimento de programa de governo aos moldes do Programa Pós Tec, do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), para capacitação avançada de técnicos de enfermagem em áreas especializadas e essenciais da saúde.
Apresentada em 17/03/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo- INC 1231/2023coautor
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Resposta Sugere a apresentação de projeto de lei visando permitir que os Conselhos Profissionais que atuam na área de saúde possam fiscalizar as instituições de ensino superior quanto aos cursos relacionados à área de saúde.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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