Projetos e propostas
Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Apresentada em 09/12/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 29/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Apresentada em 10/10/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 3023/2024, e 4337/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 18/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Apresentada em 18/08/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 14/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação do PL 1694/2024 e do PL 2580/2024, apensado, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
Apresentada em 10/07/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Apresentada em 01/07/2025Cria a Fundação de Amparo à Enfermagem Brasileira e dá outras providências.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 10/06/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 14/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 939/2024 e 948/2024, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Saúde.
Apresentada em 03/04/2025Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 21/09/2023Inclui no Calendário Oficial "A Semana de Conscientização e Prevenção dos Males causados pelo uso precoce e de longa duração de Dispositivos Eletrônicos por Bebês e Crianças".
Apresentada em 20/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
Apresentada em 20/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda de redação.
Apresentada em 20/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
Apresentada em 20/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Apresentada em 14/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 13/09/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
Apresentada em 30/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 3.333/2021, 3.731/2021 e 875/2022, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Apresentada em 30/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela aprovação.
Apresentada em 30/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
Apresentada em 30/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela admissibilidade.
Apresentada em 15/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/08/2023Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 09/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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