Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Dispõe sobre a Cultura dos Bacamarteiros, as apresentações e o tráfego do bacamarte e dá outras providências.

Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Camarões

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Dispõe sobre o treinamento em segurança para os porteiros, vigilantes e outros funcionários que trabalham no controle de entrada e saída de instituições públicas e privadas e de quaisquer outros estabelecimentos, tais como condomínios, hotéis, bancos e postos de gasolina.

Requer Voto de Aplauso para congratular finalidade congratular o Regimento de Polícia Montada (RPMon) pela celebração marcante em comemoração aos 199 anos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Regimento Dias Cardoso.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Altera o art. 9º da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para exigir dos candidatos prazo de domicílio eleitoral e filiação a partido político de pelo menos um ano antes das eleições.

Requer Voto de Aplauso para expressar os mais sinceros elogios ao Clube Náutico Capibaribe pela transformação de uma sala anteriormente subutilizada em um espaço acolhedor e inclusivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.

Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.

Requer o aditamento ao REQ 27/2024 - CIDOSO - para inclusão de pauta em audiência pública.

Requer o envio de convite para o comparecimento da Ministra da Saúde, Nísia Trindade, para apresentar as ações que o Ministério realizará para as pessoas idosas afetadas pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul.

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Requer Voto de Aplauso para congratular a iniciativa da Comunidade Obra de Maria pela arrecadação de água mineral para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer Voto de Aplauso para congratular os 184 anos de emancipação política do Município de Goiana no Pernambuco.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer a inclusão de coautoria no PL 1443/2024.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.

Dispõe sobre medidas para o bem-estar e prevenção de extravio de animais em viagens aéreas. (Lei Cão Joca)

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).

Requeiro nos termos regimentais, com anuência dos autores, a coautoria do PL 4133/2023

Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer Voto de Aplauso para congratular o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), pelo trigésimo quinto aniversário de fundação.

Requer Voto de Aplauso para para congratular a Polícia Federal pelo marco significativo de 80 anos de sua fundação.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.

Dispõe sobre alteração da Lei 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998, para dispor sobre a tipificação do crime de pichação ao mencionar facção criminosa ou organização criminosa, obrigação do agente causador do dano proceder com a sua completa recuperação e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”, para permitir à pessoa com Transtorno do Espectro Autista o ingresso e a permanência em qualquer local portando alimentos para consumo próprio e utensílios e objetos de uso pessoal

Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.

Requer Voto de Aplauso para congratular pela posse como desembargadores do TJPE (Tribunal De Justiça de Pernambuco), a juíza Valéria Bezerra Pereira Wanderley e o juiz Paulo Roberto Alves da Silva

Requer Voto de Aplauso para congratular pela posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024/2026

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.

Of 3/2024, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que comunica à Mesa o seu desligamento do Bloco Parlamentar UNIÃO, PP, Federação PSDBCIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA, mediante assinatura da maioria da Bancada, constante como anexo deste ofício.

Declara a Festa do Morro da Conceição como Manifestação da Cultura Nacional

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular aos valorosos policiais militares do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM), pelo ato de bravura e profissionalismo demonstrado na interrupção de um sequestro em andamento, ocorrido na manhã de terça-feira, dia 5 de dezembro, na Zona Sul do Recife, Pernambuco

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Município de Cumaru, no Pernambuco, pelos seus 60 Anos de Emancipação Política.

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular André Longo pela sua nomeação como diretor-presidente da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS)

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular a nomeação de Dom Limacêdo Antônio como bispo da diocese de Afogados da Ingazeira.

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas Adotadas n°s 1 e 2 pela Comissão de Minas e Energia.

Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.

Requer Voto de Aplauso com finalidade parabenizar a eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2024/2025.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.