Projetos e propostas

Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Requer Voto de Aplauso em reconhecimento à Polícia Rodoviária Federal pela notável apreensão ocorrida na BR-232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco

Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."

Requer Voto de Aplauso com finalidade parabenizar a recém-empossada mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024-2026

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição das Emendas n° 1 e n° 2 adotadas pela Comissão de Minas e Energia.

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 4137/2023, apensado, com substitutivo.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer Voto de Aplauso com finalidade de parabenizar o 4º Batalhão de Polícia Militar de Pernambuco por seu notável aniversário de 60 anos.

Requer Voto de Aplauso com finalidade parabenizar os policiais militares e bombeiros militares da reserva, que são homenageados no dia 18 de outubro

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco pela notável conquista de seus 54 anos de instalação

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, por ocasião de sua celebração de 77 anos de existência

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular ao Excelentíssimo Senhor Ministro José Múcio Monteiro pela sua notável atuação na repatriação dos brasileiros em Israel.

Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Dispõe sobre mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte controladas e administradas por pessoas com deficiência e altera a Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017, e a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,que“dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências”,com o fim de tipificar a conduta de elevar, sem justa causa, o preço de produtos e serviços,com a incidência de circunstância agravante em caso cometimento em época de grave crise econômica oupor ocasião de calamidade pública, de emergência pública ou de convulsão social.

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir no conceito de “deficiência” as deficiências não aparentes, o transtorno do espectro autista e as doenças raras

Altera a Lei nº 12.587, de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a prestação, pelo Poder Público, de serviço de transporte para atendimento de pessoas com deficiência física com severa dificuldade de locomoção.

Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o talentoso cantor e compositor Getúlio Cavalcanti pelo incrível marco de 60 anos de carreira e ao Bloco da Saudade por seus 50 anos de existência.

Requer Voto de Aplauso com finalidade de congratular o Desembargador Adalberto de Oliveira Melo pela posse como novo presidente do TRE Pernambuco.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de setembro de 1940 (Código Penal), para tornar agravante o crime cometido contra pessoas com deficiência.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Marinha do Brasil e a Polícia Federal pela importante operação de combate ao tráfico internacional de drogas, realizada no último dia 19 de setembro, resultante na apreensão de 3,62 toneladas de cocaína, tornando se a maior apreensão de uma droga registrada na costa brasileira.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o 26º aniversário do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular à Prefeitura do Recife pelo início das obras do Parque Governador Eduardo Campos, o maior do Recife, no dia 20 de setembro do corrente ano

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Marinha do Brasil e a Polícia Federal pela importante operação de combate ao tráfico internacional de drogas, realizada no último dia 19 de setembro, resultante na apreensão de 3,62 toneladas de cocaína, tornando se a maior apreensão de uma droga registrada na costa brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer Voto de Aplauso para congratular Excelentíssimos Desembargadores, a Srª Carmen Lúcia Vieira do Nascimento e o Sr. Virgínio Henriques de Sá e Benevides, pela posse no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região, ocorrida no dia 15 de setembro do corrente ano.

Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CMADS.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular ao 1º BPM, Batalhão Duarte Coelho, da Polícia Militar de Pernambuco, pelo seu 131º aniversário de existência e de serviços prestados à população.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) por seus memoráveis 91 anos de fundação.

Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que “dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências”, para dispor sobre transparência ativa de estatísticas relativas ao processo de doação, retirada, distribuição e transplante de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano, e institui a Declaração do Doador Voluntário de Órgãos, Células e Tecidos.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo seu destaque no Relatório Justiça em Números 2023, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 28 de agosto do corrente ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) por seus 77 anos de dedicação à educação, à pesquisa e à cultura, celebrados em 11 de agosto de 2023.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) pela celebração de seus 201 anos de existência e incansável serviço à justiça e ao Estado Democrático de Direito.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular o efetivo da Companhia Independente de Policiamento com Motocicleta (ROCAM) da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), pela ação exitosa de resgate de uma família, realizada no dia 12 de agosto de 2023.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular a Excelentíssima Juíza Karina Aragão pela sua notável posse como Desembargadora Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em cerimônia realizada no dia 25 de agosto do presente ano.

Requer Voto de Aplauso por finalidade congratular à Associação dos Militares Estaduais da Reserva Remunerada, Reformados e Pensionistas PM/BM do Estado de Pernambuco (AMERRPE) pelos seus 74 anos de dedicação e serviço à comunidade militar, celebrados neste 13 de agosto de 2023.