Projetos e propostas

Requerimento de Votação Nominal - PL 5014/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação - PL 1963/2020

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Votação

Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 1963/2020

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Adiamento da Discussão

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1963/2020

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1559/2021

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PRC 32/2024

Destaque para Votação em Separado - PRC 32/2024

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 32/2024

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PRC 32/2024

Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4862/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2012

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10583/2018

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 35/2024 CPASF

PROJETO DE LEI Nº 4.862, DE 2023 - Dispõe sobre a criação do “Selo de Boas Práticas na Cooperação Social”, a fim de reconhecer e fomentar práticas favoráveis à realização de projetos terapêuticos e de cuidado, prevenção, apoio, mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus familiares.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4.670, de 2020, que “Institui a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – AMAR”.

Requerimento Procedimental Genérico - PL 914/2024

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 1896/2024, que “Institui auxílio emergencial aos micro e pequenos empreendedores da área da cultura do Rio Grande do Sul”.

Requer, na forma regimental, a tramitação em regime de urgência do PL nº 3202/2023, que “Dispõe acerca da isenção, por seis meses, do pagamento das tarifas de energia elétrica e de serviços de saneamento básico, concedida a usuários diretamente atingidos por desastres”.

Requer a urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei 1875/2024, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes do evento climático extremo que atingiu o estado do Rio Grande do Sul no mês de maio de 2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.

Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Eliseu Neto, importante ativista LGBTI+.

Requer, nos termos regimentais, com anuência da autora, a inclusão na coautoria do PL 1908/2024.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, junto ao Movimento Vida Além do Trabalho.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1, junto do Movimento Vida Além do Trabalho

Requerimento de Votação Nominal-Destaque para Votação em Separado - PLP 459/2017

Destaque para Votação em Separado - PLP 459/2017

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 709/2023

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 1206 de 2024 que altera a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, para dispor sobre a dispensação de repelentes e/ou similares para pessoas inscritas no CADunico via Unidades Básicas de Saúde.

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5231/2020